Intervenções

«É urgente repor a justiça e intervir nas questões dos professores do ensino artístico»

O PCP discutiu hoje a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, do regime específico de selecção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, bem como o concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado, concurso interno antecipado e concurso externo extraordinário.

PCP propõe serviços médicos próprios nos estabelecimentos prisionais

Na apresentação do projecto de lei que visa garantir a existência de serviços próprios de prestação dos cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nos estabelecimento prisionais, António Filipe afirmou que "o Estado não se pode eximir de um serviço que tem o dever de prestar em condições dignas".

«É fundamental uma nova política para a Cultura»

Nas intervenções durante o debate sobre problemas da cultura, Ana Mesquita afirmou que já no Orçamento de Estado o PCP tinha proposto 25 milhões de euros para o apoio às artes e por isso "tivessem o PS, PSD e CDS aprovado esta proposta parte dos problemas que estamos hoje a discutir não teriam acontecido".

«As dificuldades que estão criadas no apoio às artes contrastam com a disponibilidade que continua a existir para a banca»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o governo sobre o reforço orçamental que é necessário fazer no apoio às artes bem como na necessidade de rever o modelo de apoio às mesmas, questionou ainda sobre a injecção de capital no Novo Banco e por fim o Pagamento Especial por Conta (PEC) e na resposta que tarda em chegar.

«Queremos respostas com medidas concretas que têm de ser concretizadas já»

Na sua intervenção durante o debate sobre a preparação da próxima época de incêndios, João Dias afirmou que "as campanhas de limpeza levadas a cabo esta semana não chegam para prevenir incêndios, sendo urgentes políticas que combatam o despovoamento, a destruição da agricultura, entre muitas outras".

«É necessário dotar os agentes da protecção civil de meios para as missões que lhes são atribuídas»

Na intervenção realizada durante o debate sobre a preparação da próxima época de incêndios, Jorge Machado afirmou que "medidas como a liberalização do eucalipto, utilização da monocultura para favorecer os grandes grupos económicos , o desinvestimento e os cortes na floresta criaram um barril de pólvora pronto a explodir, por responsabilidade política do PSD e do CDS-PP".

PCP apresenta propostas para o Ensino Superior

Na apresentação do projecto de lei que visa a requalificação e construção de residências universitárias e do projecto de resolução que propõe medidas para o combate à precariedade laboral nas instituições de ensino superior, Ana Mesquita afirmou que " a situação no ensino superior publico e os vários problemas com que se confronta hoje decorrem do crónico subfinanciamento a que as instituições foram condenadas pelas opções de sucessivos governos".

«As propostas do PCP travam a degradação da formação médica especializada e a destruição do SNS»

Na discussão da Apreciação Parlamentar que visa definir o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo, Carla Cruz afirmou que "A existência de médicos indiferenciados é sinónimo de mão-de-obra barata, menos direitos, destruição das carreiras médicas e factor de desvalorização profissional e social dos médicos".