Intervenções

«Foram opções políticas anteriores que visaram o desmantelamento do SNS»

Paula Santos, na sua intervenção no debate de actualidade requerido pelo PCP com o tema "A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde" afirmou que "os problemas no Serviço Nacional de Saúde são estruturais e que já vêm de há muito e em que PSD e CDS têm uma enorme responsabilidade. Estes problemas exigem uma resposta.»

«A opção tem que ser resolver os problemas das pessoas, dos profissionais de saúde e do SNS»

No debate de actualidade requerido pelo PCP com o tema "A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde", Carla Cruz na intervenção de abertura afirmou que "foram os profissionais que construíram o SNS. São eles que todos os dias com o seu labor e dedicação permitem que no SNS se preste cuidados de saúde de qualidade, que não se façam sentir de forma mais aguda as malfeitorias que lhe têm sido desferidas por sucessivos governos da política de direita. Pese embora esta importância, a realidade mostra que faltam muitos profissionais de saúde: Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores de Saúde, Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Enfermeiros e Médicos".

«A lei dos despejos trouxe muito dinamismo mas foi para pôr as pessoas na rua»

Intervenção de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República sobre "Conservação de edifícios e arrendamento urbano".

«A integração de Portugal na UE teve como consequência a destruição do aparelho produtivo, postos de trabalho e soberania nacional»

No debate sobre o Dia da Europa, Paula Santos saudou "a luta dos povos na defesa dos seus direitos, no direito ao desenvolvimento e ao progresso e da paz e na defesa do direito de cada povo decidir o rumo para o seu país e neste dia saudar a luta dos povos do continente europeu que contribuíram para avanços civilizacionais e foram protagonistas de revoluções emancipadoras cujo legado ainda hoje assume uma enorme actualidade" relembrando que a União Europeia e da sua arrastada crise resultante de opções politicas que conduziram à exploração e empobrecimento generalizado dos povos dos Estados membros.

«Enquanto os salários reais subiam umas décimas, a riqueza dos 25 mais ricos de Portugal crescia 26.9%»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa colocou questões sobre o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente sobre os profissionais de saúde e a valorização das suas carreiras e salários (aqui); sobre a luta dos trabalhadores na exigência de respostas aos inúmeros problemas no mundo do trabalho, não esquecendo a exigência do PCP para que o SMN seja de 650€ já em 2019 e redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais (aqui);

«Para PSD e CDS o que importa é o mercado, para o PCP o que importa é o direito à habitação»

Segunda Intervenção de Paula Santos no debate sobre a revogação da revisão do regime jurídico do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto.

É urgente travar os despejos e defender o direito à habitação

Na discussão realizada hoje em plenário sobre a revogação da revisão do regime jurídico do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, Paula Santos afirmou que "o direito a uma habitação condigna, confortável e de dimensão adequada em função do agregado familiar tem de ser protegido e defendido para todos, para os jovens, para a população trabalhadora, para os idosos, para as pessoas em situação de maior fragilidade, para todos. Também por isso, a proposta que trazemos a debate é bem mais abrangente e dá resposta não a algumas situações, mas a toda a dimensão do arrendamento urbano."

PCP apresentou projecto pela modernização do sector do táxi

Na discussão do projecto de resolução que propõe a modernização do sector do táxi, Bruno Dias afirmou que "a modernização do sector do táxi não é nem pode ser contrapartida ou prémio de consolação para este sector face a opções politicas que condenam o seu futuro, legalizando a concorrência desleal das multinacionais".

Reapreciação do Decreto sobre o regime jurídico para elaboração e subscrição de projectos de arquitectura

Foi hoje discutido na Assembleia da República o veto do Presidente da República ao Decreto da Assembleia da República n.º 196/XIII/3.ª que procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da

PCP recomenda reforço da acessibilidade à saúde aos doentes de Huntington

Na discussão do projecto de resolução que recomenda o reforço da acessibilidade à saúde aos doentes de Huntington, Carla Cruz afirmou que "não podemos aceitar que as famílias estejam 18 meses à espera para realizar o diagnóstico genético pré implantação e por isso dizemos que é necessário que sejam reforçados os meios humanos, técnicos e materiais no SNS para diminuir o tempo de resposta bem como se harmonize as três tentativas como acontece com outras doenças e tratamentos".