Desde sempre que o PCP luta para que qualquer jovem, independentemente das suas condições económicas, possa aceder ao Ensino Superior se assim o desejar.

Por isso voltámos a propor que se eliminem as propinas, taxas e emolumentos, assegurando via Orçamento do Estado a transferência total desse valor para as Instituições. Este é a única forma de garantir um Ensino Superior Público Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Um verdadeiro combate à pobreza entre a população idosa é inseparável da valorização anual das pensões, garantindo a efectiva reposição do poder de compra e melhoria das condições de vida dos reformados e pensionistas.

O PCP tem também defendido a valorização das prestações e apoios sociais no âmbito do regime não contributivo da Segurança Social, de forma a cumprir direitos dos idosos em situações de carência económica e em risco de pobreza.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Valorizar as pensões, garantir um novo aumento extraordinário, prosseguir um caminho que que signifique efectivamente uma recuperação do poder de compra perdido para os reformados e pensionistas.

Um caminho iniciado na anterior legislatura, por insistência do PCP, que pôs fim aos cortes nas pensões e reformas, que garantiu três aumentos extraordinários, beneficiando mais de dois milhões de reformados.

Um caminho do qual o PCP não desiste.