Intervenções
Procedimento por Défice Excessivo - «Estamos a sair de onde nunca deveríamos ter entrado»
23 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Quem, como nós, se bateu, tantas vezes quase sozinho, contra uma posição intolerável e arbitrária como a do procedimento por défice excessivo que foi imposto ao País pela União Europeia e se bate, e continua a bater-se, para que o País se liberte dos constrangimentos a que o submetem não pode deixar de assinalar qualquer passo dado nessa direção como uma necessidade.
Temos agora uma disputa sobre quem deve colher os louros, tal como assistimos, nestes últimos dias, em relação ao facto de o País ter crescido 2,8% no primeiro trimestre do ano.
"Não é possível valorizar o turismo sem valorizar os direitos dos trabalhadores"
18 Maio 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Secretária de Estado do Turismo,
Queríamos abordar uma dimensão que ainda não esteve hoje em discussão mas que é incontornável e que diz respeito à outra face da moeda do turismo: as condições de trabalho dos trabalhadores do setor.
Pesem embora os resultados francamente positivos que o turismo tem apresentado, não é possível valorizar o turismo sem valorizar os direitos dos trabalhadores.
A verdade é que os trabalhadores do setor têm sentido pouco, para não dizer quase nada, os efeitos e os impactos do turismo.
Discussão de projetos de resolução do PS sobre o turismo
18 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.as Secretárias de Estado do Turismo e Adjunta do Primeiro-Ministro,
Srs. Deputados,
A discussão dos três projetos de resolução do PS sobre turismo merece-nos um reparo inicial de estranheza relativamente às propostas apresentadas.
Em primeiro lugar, pela forma como os projetos, excessivamente singelos, surgiram e foram sendo substituídos; em segundo lugar, porque o PS apresenta hoje os conceitos de turismo científico e de saúde, sendo que a Estratégia Turismo 2027, publicada em março deste ano, portanto há dois meses, não se refere a esses conceitos.
PCP propõe a reposição de direitos e rendimentos no sector público empresarial
18 Maio 2017
No debate do projecto de lei do PCP que propõe a reposição de direitos e rendimentos e assegura o direito à contratação colectiva no sector público empresarial, Bruno Dias afirmou que "com esta iniciativa, o PCP reafirma a sua solidariedade e compromisso de sempre com a luta travada ao longo dos anos pelos trabalhadores na defesa dos seus direitos e na garantia de um sector público empresarial dinâmico e eficiente, capaz de desempenhar um papel determinante no desenvolvimento económico e social do país".
«O aumento do horário de trabalho é directamente proporcional ao aumento dos lucros dos grupos económicos»
18 Maio 2017
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que "hoje no nosso país, cerca de 75% dos trabalhadores são atingidos pelas adaptabilidades de horários, pelo recurso abusivo ao trabalho por turnos e ao trabalho nocturno, pela generalização do desrespeito e do prolongamento dos horários, com consequências profundamente negativas".
"O subfinanciamento do SNS é crónico ao longo de sucessivos governos, mas foi muito aumentado pelo PSD e pelo CDS"
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto,
A senhora começou a sua intervenção fazendo referência às visitas que o CDS tem feito a diversas unidades de saúde.
Certamente que, nas suas visitas, teve a oportunidade de verificar os efeitos da política que a senhora e o CDS praticaram e que defenderam nas unidades de saúde.
Sobre a Central Nuclear de Almaraz
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Saúdo, em primeiro lugar, o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido a debate um tema que marca indelevelmente a nossa atualidade.
A questão de Almaraz e essencialmente a construção do armazém temporário individualizado.
"No fundo, a Constituição de 1976 deu corpo às conquistas que já estavam em curso no nosso País"
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Delgado Alves,
Naturalmente, associamo-nos à sua declaração política, naquilo que constitui uma saudação à Constituição de 1976. Na prática, foi disso que se tratou. Acompanhamos, pois, essa saudação à Constituição de 1976, que consagra os valores de Abril.
"Pobreza e exploração nada têm de moderno, serão talvez mesmo do que mais milenar existe na história da humanidade"
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr. Deputados,
Em pleno século XXI, no ano de 2017, as fortunas dos oito homens mais ricos do planeta equivalem ao rendimento das 3,6 mil milhões de pessoas mais pobres do mundo.
Esta gritante aberração nada tem de novo. Na verdade, pobreza e exploração nada têm de moderno, serão talvez mesmo do que mais milenar existe na história da humanidade, e por isso mesmo causa de combate tão urgente e atual.
Sobre o encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Almeida
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ângela Guerra,
Começo por a cumprimentar e por lhe agradecer a declaração que nos trouxe, manifestando a preocupação com o encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Almeida, preocupação essa que, aliás, o PCP teve oportunidade de manifestar já por várias vezes, nomeadamente nas concentrações que a população realizou em Almeida contra o encerramento do balcão, onde espero que a Sr.ª Deputada também tenha estado, apesar de não a termos visto.
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