Intervenções

Em Abril de 2020, PS, PSD, CDS e Chega chumbaram a proposta do PCP para apoiar os sócios gerentes
3 Fevereiro 2021
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Permitam-nos saudar os mais de 34 mil cidadãos que apresentaram esta petição à Assembleia da República. E permitam-nos recordar alguns factos relevantes para este debate.
No dia 3 de abril de 2020, o PCP apresentou o Projeto de Lei n.º 318/XIV com medidas excecionais de proteção aos sócios-gerentes de micro e pequenas empresas, face à quebra de rendimentos no contexto do surto epidémico, abrangendo também os trabalhadores independentes.

É necessário criar um regime específico de acesso à reforma para as pessoas com deficiência
3 Fevereiro 2021

É preciso alargar a resposta pública em cuidados paliativos
3 Fevereiro 2021
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Os cuidados paliativos não são cuidados de segunda!
Não são cuidados de segunda e nem podem ser secundarizados!
Porém, há muito que têm sido secundarizados muito antes da pandemia e agora com a Pandemia a situação agravou-se consideravelmente.
Por isso, srs. Deputados, no que aos cuidados paliativos diz respeito, tornou-se ainda mais urgente a definição e implementação de uma estratégia séria e consequente que responda às necessidades de pessoas gravemente doentes, dependentes e que maioritariamente estão em fim de vida!

A proposta do Governo impede a reposição das freguesias onde as populações o exigem
2 Fevereiro 2021
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