Intervenções
Pela promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar
15 Outubro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados.
São muito preocupantes os níveis de desperdício alimentar que atualmente se verificam, sendo igualmente preocupante que as medidas dirigidas ao seu combate se têm revelado infrutíferas!
Temos por isso a responsabilidade de implementar medidas eficazes no combate ao desperdício alimentar, começando por identificar as suas causas e combatê-las. Mas, compreendemos que muitos não o queiram fazer pois isso implica ir à raiz do problema – os ditos mercados — que é como quem diz os interesses económicos que a orientam a produção.
A privatização dos CTT agravou brutalmente as condições de trabalho dos seus trabalhadores
14 Outubro 2020
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Permitam-nos saudar todos os carteiros, no ativo e na reforma, todos os trabalhadores dos correios e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações aqui presente!
São necessárias medidas de redução de impacte ambiental nas obras de prolongamento do quebra mar de Leixões e do Novo Terminal de Contentores
14 Outubro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP gostaria de começar por cumprimentar os peticionários que trouxeram a debate as questões relacionadas com o quebra-mar de Leixões e as obras respectivas.
Sobre o «Estado da União» e a Presidência Portuguesa da UE
14 Outubro 2020
Senhor Presidente e Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
A questão central que importa destacar neste debate é a abordagem que hoje fazemos sobre a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a ter início a 1 de janeiro próximo.
Os Açores como o País precisam de uma resposta aos seus problemas e de uma mudança de política
14 Outubro 2020
É fundamental assegurar a existência de uma rede pública de equipamentos sociais (lares, creches e outros)
14 Outubro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Os últimos meses evidenciaram realidades já conhecidas da rede de equipamentos sociais, nomeadamente dificuldades sentidas pelas instituições e insuficiências nas respostas aos utentes e às famílias.
Pela resposta necessária aos problemas dos trabalhadores e do povo
12 Outubro 2020
O PCP intervém na discussão sobre o Orçamento do Estado de 2021 para responder aos problemas económicos e sociais que atingem os trabalhadores, o povo e o País, batendo-se para que o Orçamento do Estado contenha uma resposta tão ampla e profunda quanto a amplitude e gravidade dos problemas nacionais que enfrentamos.
Valorização geral dos salários e aumento do Salário Mínimo Nacional para 850€
8 Outubro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A valorização geral dos salários e o aumento do salário mínimo nacional são factores fundamentais para melhorar as condições de vida dos trabalhadores, para combater a recessão, dinamizar o mercado interno, para desenvolver o país.
A realidade do nosso país continua a ser marcada por enormes desigualdades sociais e por situações de pobreza que se vão evidenciando e acentuando face ao actual contexto e face à ausência de medidas que resolvam os problemas estruturais com os quais o país se defronta.
Reforçar os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos
8 Outubro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O dia-a-dia de centenas de milhares de trabalhadores do nosso país é marcado por horários desregulados, pelo ritmo fortemente desgastante do trabalho por turnos e do trabalho nocturno.
Mais de 16% dos trabalhadores trabalham por turnos, correspondendo a cerca de 835 mil trabalhadores, dos quais mais de 423 mil são mulheres. Em 2009 seriam mais de 440 mil os trabalhadores em trabalho por turnos; em dez anos, o número quase que duplicou.
Quase 11% dos trabalhadores trabalham à noite.
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