Intervenções
São necessárias respostas na área da saúde mental e para o reforço da estrutura de saúde pública
19 Novembro 2021
Senhor Presidente,
Senhora Ministra,
No âmbito da promoção da Saúde Mental, muito está por fazer e há problemas graves que necessitam de rápida resposta. É o caso da Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto, em que falta quase tudo e existem doentes em excesso, fruto de opções de concentração de respostas da saúde que o PCP não acompanha e cujos resultados negativos são visíveis.
Pela salvaguarda do interesse das populações e sua auscultação, na exploração dos recursos
18 Novembro 2021
Conciliar o direito à qualidade de vida e à proteção ambiental com a necessidade de o país se desenvolver
18 Novembro 2021
Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados
A Lei 54/2015, a Lei das Minas criada pelo Governo PSD/CDS e que o Governo PS regulamentou no Decreto-Lei hoje em Apreciação Parlamentar, foi uma Lei profundamente lesiva do interesse nacional, do desenvolvimento económico soberano, e das populações.
Esta Lei das Minas aprofunda o caminho que tem como escopo estratégico a entrega ao grande capital multinacional do setor mineiro, das vastas e diversificadas reservas de importantes matérias-primas, algumas delas claramente estratégicas, como os metais básicos.
Pela revogação da "Lei Cristas" e por um regime que proteja os arrendatários dos despejos e da especulação imobiliária
17 Novembro 2021
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