Intervenções

Sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes

2 Fevereiro 2021

PCP confronta Ministra com problemas e as políticas que são necessárias para a Cultura

Declaração de voto sobre a provocação da morte antecipada

29 Janeiro 2021

Por iniciativa do PCP férias fiscais aprovadas

29 Janeiro 2021

A Proposta de Lei n.º 43 tinha como objetivo enunciado reforçar os direitos dos contribuintes.

No entanto, entre vários aspetos positivos, a Proposta do Governo continha disposições que retiravam possibilidades de defesa por parte dos contribuintes, sobretudo os mais pequenos, por isso abstivemo-nos na votação na generalidade.

Entretanto, no processo de especialidade, fizemos propostas que permitiram resolver esses problemas.

Defender os trabalhadores, pôr a EFACEC ao serviço da Região Norte e do País

29 Janeiro 2021

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Deputados,

O Grupo EFACEC é um importante grupo industrial com presença ao longo de décadas em Portugal, que reúne os meios de produção, tecnologias e competências técnicas para o desenvolvimento das suas actividades que abarcam os domínios das soluções de Energia, Engenharia, Ambiente, Transportes, Automação e Mobilidade Elétrica, com uma rede de filiais e agentes em vários países.

Respeitar a vontade das populações, concretizar a reposição das freguesias extintas

29 Janeiro 2021

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,

Repor as freguesias extintas contra a vontade das populações constitui um desígnio democrático que urge concretizar.

Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas
A proposta do Governo impede a reposição das freguesias onde as populações o exigem

Oportunidade para questionar as políticas que a UE impõe aos trabalhadores e aos povos

29 Janeiro 2021

Senhor Presidente e Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Para o PCP, a Presidência do Conselho da União Europeia deveria constituir uma oportunidade para Portugal colocar na agenda da União Europeia a necessidade do questionamento das políticas que esta impõe aos povos e que estão na origem das desigualdades sociais e das assimetrias de desenvolvimento que a percorrem.

Porque é que o Governo não reforça as medidas de protecção social dos idosos?

28 Janeiro 2021

Que medidas é que o Governo vai tomar para reforçar os trabalhadores dos lares?

28 Janeiro 2021

Garantir a resposta do SNS e adoptar as medidas de proteção sanitária necessárias ao funcionamento da sociedade

28 Janeiro 2021

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e senhores Deputados,

São duas as grandes prioridades que a realidade impõe face à gravidade da situação que estamos a atravessar. Prioridade ao reforço dos meios para identificar, isolar e testar contactos e prioridade aos apoios sociais e às atividades económicas.

Sobre o relatório da aplicação da Declaração do Estado de Emergência

Sobre o relatório da aplicação da Declaração do Estado de Emergência

28 Janeiro 2021

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,

Mais uma vez, o período que apreciamos revela que as medidas restritivas e as limitações de direitos e liberdade impostas pelo estado de emergência não contribuíram para o combate à epidemia e as medidas necessárias, sobretudo no âmbito da saúde, continuam a não ser adotadas, não permitindo uma intervenção rápida e eficaz na identificação de surtos, na quebra de cadeias de transmissão, estas sim essências para debelar a epidemia.