Intervenções

Voto de saudação pelo centenário de José Saramago

Senhor Presidente, Senhores deputados,

O voto pelo centenário de José Saramago celebra a sua obra literária, profundamente marcada por um humanismo de intervenção, e o pensamento e a acção do intelectual empenhado na emancipação dos trabalhadores, numa visão universal e progressista da História e fiel, como militante do Partido Comunista Português, ao projecto de transformação socialista da sociedade.

Regime específico relativo aos acidentes de trabalho para uma efectiva proteção dos atletas de alto rendimento

Sr Presidente, Sras e Srs deputados,

Este projeto de lei que o PS hoje aqui traz propõe-se proceder à revisão do regime de reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho de desportistas profissionais, por forma a consagrar, nas palavras do Partido Socialista, “soluções mais justas e equitativas”

Pelo que avançam para um regime mais específico.

Os voos nocturnos perturbam o direito ao descanso e têm impactos na qualidade de vida de quem estuda, vive ou trabalha em zonas afectadas

Sr. Presidente, Senhores deputados,

O tema aqui trazido é da maior importância. Os voos noturnos, e a poluição sonora que lhes está associada, perturbam o direito ao descanso e têm impactos na qualidade de vida de quem estuda, vive ou trabalha em zonas afetadas pelo ruído.