Intervenções
Regime específico relativo aos acidentes de trabalho para uma efectiva proteção dos atletas de alto rendimento
2 Dezembro 2022
Sr Presidente, Sras e Srs deputados,
Este projeto de lei que o PS hoje aqui traz propõe-se proceder à revisão do regime de reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho de desportistas profissionais, por forma a consagrar, nas palavras do Partido Socialista, “soluções mais justas e equitativas”
Pelo que avançam para um regime mais específico.
O PRR tem de ser um instrumento de planeamento para romper com a a submissão do país à UE
2 Dezembro 2022
Os voos nocturnos perturbam o direito ao descanso e têm impactos na qualidade de vida de quem estuda, vive ou trabalha em zonas afectadas
2 Dezembro 2022
Sr. Presidente, Senhores deputados,
O tema aqui trazido é da maior importância. Os voos noturnos, e a poluição sonora que lhes está associada, perturbam o direito ao descanso e têm impactos na qualidade de vida de quem estuda, vive ou trabalha em zonas afetadas pelo ruído.
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