Intervenções
Perante os problemas da Educação e da Cultura o Governo do PS recusa as soluções que se exigem
28 Abril 2022
O Governo diz-nos que este orçamento é ajustado à conjuntura, que prioriza os jovens e a coesão social mas este é um orçamento que mantém a maioria dos problemas da Educação.
É certo que Governo decidiu chamar professores e permitir que se completem os horários para responder aos 28 mil alunos sem professor ao dia de hoje.
Recuperou e bem uma reconhecida proposta do PCP. Podia era tê-lo feito mais cedo e diminuía o prejuízo da pandemia.
São urgentes soluções para os pais, mães trabalhadoras e crianças do nosso País
28 Abril 2022
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Este Orçamento continua a recusar soluções centrais para problemas estruturais do país.
É exemplo disso a recusa de medidas de combate à pobreza que deem respostas de fundo aos problemas da pobreza que atingem as crianças, os trabalhadores e reformados.
Não é com assistencialismos que se enfrenta este flagelo social nem o momento actual, no qual as famílias são confrontadas com um brutal aumento dos preços em bens e serviços essenciais.
O Governo PS recusa soluções no transporte público e no apoio às MPME
28 Abril 2022
Este é o orçamento que resulta da opção do Governo PS.
O Governo insiste em apresentar uma proposta de Orçamento que continua a recusar as soluções defendidas pelo PCP e que agora se tornam ainda mais necessárias.
A recusa de soluções no transporte público e no apoio às MPME são exemplos flagrantes dessa opção.
Com a decisiva intervenção do PCP foi feita a redução do custo do passe social e a integração dos diferentes meios de transporte, a medida mais importante para promover a mobilidade e para proteger o ambiente.
Quando todos os problemas se agudizaram, recusar as soluções do PCP é inaceitável!
28 Abril 2022
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
O Governo insiste em apresentar uma proposta de Orçamento que não dá resposta aos problemas nacionais e às dificuldades dos trabalhadores e do povo e que continua a recusar as soluções defendidas pelo PCP que agora se tornam ainda mais necessárias.
Revogar a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
27 Abril 2022
Na última legislatura o governo decidiu extinguir Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), repartindo as suas atuais atribuições por cinco entidades: o Serviço de Estrangeiros e Asilo (a criar), o Instituto de Registos e Notariado, a Polícia judiciária, a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana.
O PCP não concordou com essa pretensão e votou contra a proposta de lei do Governo.
Entendemos que essa proposta foi precipitada, reativa e que em vez de contribuir para a solução veio criar novos problemas. Não faltaram avisos para o que hoje se confirma.
É importante o apoio concreto às MPME´S para salvaguardar postos de trabalho e a actividade económica
27 Abril 2022
PS e PSD são responsáveis pelos problemas da transferência de competências para autarquias
27 Abril 2022
Salários valorizados, trabalho com direitos, estabilidade e segurança no emprego e horários dignos!
27 Abril 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
No próximo domingo passarão mais de 130 anos sobre o primeiro 1.º Maio – Dia Internacional do Trabalhador, cuja importância e significado se mantêm profundamente actuais e ganham especial relevância face ao momento político, económico e social que vivemos e aos riscos de retrocesso nos direitos laborais e sociais que está à espreita.
Baixos salários, precariedade, horários selvagens e desregulados são problemas incontornáveis que os homens e as mulheres trabalhadoras do nosso país enfrentam diariamente.
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