Intervenções

O PCP sempre afirmou a centralidade do Ensino Presencial

1 Junho 2021

É preciso reforçar os apoios à Dança

1 Junho 2021

Península de Setúbal e acesso aos fundos europeus

1 Junho 2021

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,

É necessário proteger o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

1 Junho 2021

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Antes de mais quero saudar os mais de 6 mil peticionantes que assinaram a petição “O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não aguenta mais agricultura intensiva!”

O PCP entendeu juntar a esta petição um projeto de lei que determina a Actualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e o regime de aprovação de projectos em territórios inseridos na Rede Nacional de Áreas Protegidas, como é o caso do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Srs. Deputados,

Actualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projectos

PCP questiona José Bracinha Vieira, Presidente da Comissão de Acompanhamento Novo Banco

1 Junho 2021

Sobre o relatório de progresso de escrutínio da actividade do Governo​

28 Maio 2021

PCP exige respostas sobre os apoios às vítimas dos incêndios de 2017

28 Maio 2021

Sr. Presidente
Srs. Deputados

Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, dirijo uma saudação ao Sr. Presidente da Comissão, Deputado Paulo Rios de Oliveira, e aos Vice-Presidentes pela forma como os trabalhos decorreram e foram dirigidos pela mesa da Comissão de Inquérito, aos Deputados que a constituíram, aos Deputados coordenadores, ao Sr. Deputado Relator, pelo trabalho que teve, aos funcionários da Comissão e dos grupos parlamentares pelo contributo importantíssimo que deram para o seu funcionamento.

Sr. Presidente, Srs. Deputados

É necessário um regime de avaliação de incidências ambientais de projectos agrícolas

28 Maio 2021

O PCP trás hoje a plenário um Projeto de lei que cria o Regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de projetos agrícolas
Quero nesta minha intervenção, esclarecer o debate com a apreciação de 4 aspectos:

Um primeiro quanto às alterações no uso do solo:

Regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de projectos agrícolas em regime intensivo e superintensivo, actividades industriais conexas e utilizações não agrícolas de solos RAN

É necessário garantir o acesso gratuito ao medicamento para quem tem dificuldades económicas

28 Maio 2021

Garante o acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e famílias com carência económica

Por um Regime Jurídico de Avaliação de impacto Ambiental mais eficaz em que a voz das populações conta

28 Maio 2021

A legislação de Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento fundamental para a salvaguarda do Ambiente e das populações. Deve ter um papel preventivo a ser convocado antes de se autorizarem ou tomarem decisões sobre projetos que possam ter um impacte significativo.

No entanto, como todos conhecemos, não tem sido suficiente para proteger os valores em presença, mesmo quando as populações se mobilizam e procuram alertar para a necessidade de melhor ponderação.

Alteração ao Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental