Intervenções

Reduzir o horário para 35 horas, sem perda de retribuição, é um avanço social e civilizacional
9 Dezembro 2022
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O Projecto de Lei, de redução para 35 horas do limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, na Administração Pública como no sector privado, e sem perda de retribuição, que o PCP traz à discussão coloca a esta Assembleia a oportunidade de um avanço social e civilizacional, melhorando as condições de trabalho, de saúde e bem-estar da generalidade dos trabalhadores.

Os problemas das urgências resolvem-se com medidas de valorização para atrair e fixar mais médicos
9 Dezembro 2022

O país precisa de investimento na produção nacional e não de mais fundos imobiliários
9 Dezembro 2022

A convergência do Governo PS com a política da UE tem significado retrocesso nos direitos sociais
7 Dezembro 2022
Para o necessário balanço do que foi a participação de Portugal na União Europeia em 2021, o PCP destaca e sublinha os seguintes elementos.

A ausência de resposta do Governo PS às reivindicações das forças de segurança agrava os problemas
7 Dezembro 2022

Faltou o voto favorável do PS, PSD, IL e Chega às propostas do PCP para se efectivar o apoio às artes no OE 2023
7 Dezembro 2022

Foi opção do Governo e do PS deixar mais de 100 estruturas culturais sem apoios
7 Dezembro 2022
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Ainda são provisórios, é certo, porém os resultados no âmbito dos concursos de apoios sustentados às Artes 2023/2026, revelam a profunda desvalorização do Governo pela cultura no nosso País, colocando em causa o princípio constitucional da democratização cultural e da livre fruição e criação culturais.
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