Intervenções
Por falta de vontade política do governo PS fica comprometida a gratuitidade das creches
2 Junho 2022
Cumprir os direitos laborais e aumentar os salários para cumprir os direitos das crianças
2 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi proclamada pela Organização das Nações Unidas a 20 de Setembro de 1959, mas só em 1989, com a adopção por parte da ONU da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ratificada por Portugal no ano seguinte), é que a Criança passou a ser considerada como cidadão de pleno direito.
Investir na ciência e valorizar as carreiras dos investigadores para abrir o caminho ao desenvolvimento
1 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Gostaria de começar por cumprimentar os mais de 8.000 peticionários que nesta petição defendem a necessidade de um reforço do investimento na Ciência, mas também estabilidade para os profissionais do sector.
Pelo fim de todas as formas de exploração contra as mulheres, inclusive a prostituição!
1 Junho 2022
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O PCP defende o fim de todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a exploração na prostituição.
A exploração na prostituição tem de ser inteiramente reconhecida como uma violação de direitos fundamentais, porque é uma forma extrema de violência e opressão sobre as mulheres prostituídas que atenta contra a dignidade e direitos de todas as mulheres.
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