Intervenções

Por uma estratégia para a integração e dignificação no acolhimento de todos os refugiados

1 Junho 2022

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhora Ministra,

A separação de águas entre quem promove e convive com a xenofobia e o racismo e quem os combate não se faz com afirmações proclamatórias mais ou menos humanistas.

faz-se no compromisso com soluções para os problemas que atingem os imigrantes e os refugiados que procuram no nosso país condições para recompor as suas vidas.

O governo tem de dar respostas urgentes aos problemas de integração dos refugiados e imigrantes

É urgente recuperar o controlo público da TAP, defender e valorizar os seus trabalhadores

31 Maio 2022

O governo PS fica com um Orçamento aprovado, mas os problemas dos trabalhadores e do povo não terão nele resposta

27 Maio 2022

Trouxemos a debate mais de 300 propostas com soluções para responder aos problemas que afetam a vida dos trabalhadores e do povo. A intervenção do PCP distingue-se, mais do que pelo número de propostas, pelo conteúdo do que quis ver inscrito neste Orçamento.

Priorizámos a valorização dos salários e das pensões; 

A regulação dos preços da energia, dos combustíveis e dos bens alimentares; 

Este Orçamento de Estado não serve nem aos jovens, nem às associações juvenis, muito menos ao país

27 Maio 2022

Não há dúvidas que o movimento associativo, seja ele juvenil, desportivo, cultural… passa grandes dificuldades.

Mas a norma que o PS trouxe a debate não pode ser mais demonstrativa da indiferença face ao movimento associativo.

O PCP trouxe a discussão e votação propostas que reforçavam os direitos de protecção social

27 Maio 2022

Os números deste orçamento dizem-nos que para o governo a cultura é uma actividade acessória

26 Maio 2022

Sem surpresa, este voltou a ser um orçamento para a cultura de casas decimais.

Mas por trás dos números há sempre realidades e significados. 

Significados e consequências muito concretas nas vidas de quem vive neste país, se falarmos de um orçamento do estado.

PCP leva a votação a tributação de lucros extraordinários

26 Maio 2022

A proposta do PCP sobre a chamada “taxação dos lucros inesperados” não é nenhum conceito vago ou indefinido ou de fraco fundamento. Bem pelo contrário: é uma proposta objetiva, focada em situações concretas em que pode ser demonstrada a apropriação de margens de lucro verdadeiramente ilegítimas, no aproveitamento de circunstâncias absolutamente excecionais, ou no recurso a práticas claramente especulativas na formação de preços.

PCP leva a votação o alargamento da gratuitidade das creches e a criação de uma rede pública

26 Maio 2022

Alargar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados

25 Maio 2022

A justiça fiscal é uma resposta indispensável que se pode construir assim haja vontade política

25 Maio 2022

Uma das questões centrais que se coloca no debate do Orçamento é a questão da justiça fiscal. Quem menos tem e menos ganha, deve pagar menos; e quem mais ganha, mais deve contribuir.

É esse o sentido das propostas que o PCP apresenta. Propostas, desde logo para baixar impostos sobre os rendimentos do trabalho.

Propomos o aumento do mínimo de existência do IRS, do limiar abaixo do qual se aplica a isenção do IRS, num valor cerca de 400 € acima do que é apresentado pelo Governo.