Sr. Presidente; Srs. Deputados

Cumprimentamos os mais de 11100 peticionantes que assinaram esta petição solicitando à assembleia da república o acesso à reforma dos Enfermeiros com pelo menos 55 anos de idade como forma de medida compensatória pelo desgaste inerente da profissão.

A enfermagem é o grupo mais representativo nas instituições de saúde que, pelas caraterísticas da profissão, assume elevado risco de acidentes de trabalho e penosidade.

Os enfermeiros lidam e vivenciam com o sofrimento, a morte, a doença, o elevado grau de responsabilidade, as tomadas de decisões, o trabalho por turnos.
São inúmeros os fatores de risco aos quais os enfermeiros estão expostos. Biológicos – da exposição a microrganismos, como bactérias, vírus e material infectocontagioso; 

físicos – como os ruídos, vibrações, radiações, temperaturas extremas, pressões anormais e humidades, iluminação inadequada, etc, 

Ergonómicos/mecânicos - como o levantamento e transporte de pesos, erros de conceção de rotinas e serviços e mobiliário; 

Químicos – como manuseamento de gases e vapores anestésicos, antissépticos, poeiras, etc 

E os psicossociais dos quais se destacam a sobrecarga proveniente do contacto com o sofrimento dos doentes, com a dor e a morte, o trabalho noturno, a trocas de turnos, os turnos duplos, o ritmo acelerado, enfim todo um conjunto de fatores de risco e penosidade que pode acontecer de forma isolada ou de forma combinada, o que claramente sujeita o  enfermeiro a inúmeros fatores de risco que lhe podem causar danos que vão desde os acidentes de trabalho às doenças profissionais, sem esquecer a fadiga, o envelhecimento precoce e a insatisfação pelo trabalho.

Srs. Deputados,
O risco e penosidade da profissão de enfermagem, estão bem identificados e reconhecidos a questão que deveremos fazer é a seguinte:

É possível eliminar o risco e a penosidade associado ao exercício da profissão de enfermagem nomeadamente no que diz respeito aos horários de trabalho, à segurança e saúde ocupacional ou à prevenção dos riscos profissionais? Resposta é, não, não é possível!

Então devemos formular outra questão. 

É possível minimizar esse risco uma vez que não é possível eliminá-lo? Resposta é, sim, é possível!

Nomeadamente através da compensação do risco e penosidade inerente à profissão, sobretudo através de condições especiais para Aposentação.

Não se trata de uma necessidade de reconhecer do risco e penosidade da profissão. O que importa é o que se faz com esse reconhecimento, porque se for para fazer o mesmo que fizeram com as palmas que bateram durante a pandemia, mais do que uma desilusão é revoltante!

Sr. Presidente, Srs. deputados

As condições em que hoje são prestados cuidados de Enfermagem devem preocupar-nos a todos e não só aos enfermeiros, além do dever de proteção para com a saúde destes profissionais é também a segurança e a qualidade dos cuidados que são prestados que está em causa.

É por isso que o PCP defende a definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros.

É uma luta dos enfermeiros e também dos profissionais de saúde, podem contar com o PCP para a levar por diante e vencê-la.