Senhor Presidente,
Senhora Ministra,

No âmbito da promoção da Saúde Mental, muito está por fazer e há problemas graves que necessitam de rápida resposta. É o caso da Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto, em que falta quase tudo e existem doentes em excesso, fruto de opções de concentração de respostas da saúde que o PCP não acompanha e cujos resultados negativos são visíveis.

Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados

A Lei 54/2015, a Lei das Minas criada pelo Governo PSD/CDS e que o Governo PS regulamentou no Decreto-Lei hoje em Apreciação Parlamentar, foi uma Lei profundamente lesiva do interesse nacional, do desenvolvimento económico soberano, e das populações.

Esta Lei das Minas aprofunda o caminho que tem como escopo estratégico a entrega ao grande capital multinacional do setor mineiro, das vastas e diversificadas reservas de importantes matérias-primas, algumas delas claramente estratégicas, como os metais básicos.