Intervenções

É função do Estado garantir respostas sociais como a rede de lares de idosos

13 Janeiro 2023

Pela construção de um lar de idosos de gestão pública no concelho de Odivelas

13 Janeiro 2023

É função do Estado garantir respostas sociais como a rede de lares de idosos

A universalidade do direito à educação fica em causa com a municipalização da educação

13 Janeiro 2023

Pela reversão do processo de transferência de competências para as autarquias na área da educação

13 Janeiro 2023

A universalidade do direito à educação fica em causa com a municipalização da educação

A tendência internacional é de reversão da privatização da água para a esfera pública

13 Janeiro 2023

A privatização do serviço de água tem sido ruinosa para as autarquias locais e populações

13 Janeiro 2023

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores deputados,

Desde o 25 de Abril até 1993, os serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais foram sempre uma responsabilidade exclusiva da administração local, ou seja, por entidades democraticamente eleitas, escrutináveis, e orientadas para o serviço público.

A tendência internacional é de reversão da privatização da água para a esfera pública
Estabelece o Regime de Recuperação da Gestão Pública dos Sistemas de Abastecimento de Águas e Saneamento

É necessária outra política para o Sistema Prisional que valorize os seus profissionais

12 Janeiro 2023

Somos frontalmente contra a colocação da Autoridade Tributária e Aduaneira como cobradora de portagens em nome das concessionárias

12 Janeiro 2023

Combater o aumento do custo de vida criar um regime de preços máximos para o cabaz alimentar essencial

12 Janeiro 2023

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O PCP apresenta esta iniciativa pela criação de um regime de preços máximos, a aplicar a um cabaz alimentar essencial, definindo assim um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa, proibindo a venda a um preço superior sem justificação atendível.

Regime de preços dos bens alimentares essenciais
A redução de IVA sem controlo dos preços só aumenta os lucros vergonhosos dos grupos económicos

A redução de IVA sem controlo dos preços só aumenta os lucros vergonhosos dos grupos económicos

12 Janeiro 2023

Combater o aumento do custo de vida criar um regime de preços máximos para o cabaz alimentar essencial