Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro e Srs. membros do Governo,
Sr. Ministro do Ambiente,
Duas questões concretas, a primeira sobre o ordenamento da floresta.
O “cadastro simplificado” que está a ser realizado por opção do Governo, pode ser muito mais barato – mas não serve para as medidas que são indispensáveis.
Para o emparcelamento, para o ordenamento, sem um investimento digno desse nome, sem um cadastro funcional que permita conhecer e agir de forma concreta no território, que medidas pretende fazer crer que podem avançar no terreno?
Dos inúmeros anúncios feitos e diplomas publicados, qual é afinal o balanço concreto para o ordenamento da floresta, para a defesa da agricultura e do mundo rural?
O Governo anuncia e a floresta arde.
Senhor Ministro, os problemas que continuam a existir no território, na floresta portuguesa, não se resolvem culpabilizando ou penalizando a pequena propriedade.
Segunda questão:
Os preços dos combustíveis, da energia elétrica, do gás, estão cada vez mais insuportáveis para a imensa maioria do povo português.
E todos os anúncios e propaganda do Governo estão muito longe de responder de forma concreta aos problemas das pessoas, das micro e pequenas empresas, dos sectores produtivos do país.
Quando o Governo optou por intervir apenas no plano fiscal sobre os combustíveis, ignorando as propostas do PCP para o controlo dos preços, nós avisámos: isto vai servir para subsidiar os lucros das petrolíferas, e o descontrolo da especulação vai continuar. Foi exatamente o que aconteceu – e continua a acontecer!
Repetimos: a margem de refinação da Galp disparou de 6,9 para 22 dólares e 30 por barril! Perdem as populações, perde a economia real, perde o Estado, e ganham aos milhões as petrolíferas! Nos lucros deles estão os sacrifícios de um país inteiro. Os senhores fingem ignorar e dão cobertura a esta situação, numa escandalosa cumplicidade que devia envergonhar o Governo!
Até quando, Senhor Ministro, vai continuar essa submissão ao poder económico com o povo a pagar a fatura?!