Parlamento Europeu

Deixar as crianças ser crianças, assegurar que sonham, que brincam, que crescem saudáveis e felizes

A nossa responsabilidade é, hoje como sempre, exigir aos governos e às instituições que os desígnios inscritos na Convenção e Declaração dos Direitos da Criança se efectivem - e até possam ir mais longe - para que as crianças tenham um desenvolvimento integral enquanto seres humanos prontos a transformar o mundo.

As palavras dos governantes, num tema bonito que tem potencial para derreter o mais áspero coração, têm de estar ligadas às decisões políticas e não podem, nunca, ser apenas floreados.

O relatório que amanhã votaremos fica com caminhos por trilhar.

Por um cessar-fogo imediato e pelo reconhecimento do Estado da Palestina

A cada dia que passa, agudizam-se as consequências da cruel escalada de agressão de Israel contra o povo palestiniano.

Perante o massacre, o que se exige é parar a guerra, a morte, a destruição.

Lamentamos que hoje o Parlamento tenha rejeitado adicionar uma resolução ao debate sobre o cessar-fogo imediato que materializasse essa exigência que há muito se coloca.

Mudar de políticas para resolver os problemas ambientais, dos trabalhadores e dos povos

Marcaremos presença na COP28 no Dubai.

As exigências face às respostas necessárias no quadro dos problemas ambientais com que nos confrontamos são altas, mas face à experiência de anteriores conferências as expectactivas não podem ser senão baixas.

Lá estaremos a exigir a mudança de paradigmas.

A contrapor às medidas de mercado, a necessária e mais justa abordagem normativa, que incida directamente sobre as emissões, partindo de uma “responsabilidade comum, mas diferenciada”.

Por um cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e sustentado que conduza à cessação da actual escalada de violência

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu promoveram um abaixo-assinado intitulado "Por um cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e sustentado que conduza à cessação da actual escalada de violência".

“Garantir o direito à habitação – activistas da luta pelo direito à habitação visitam o Parlamento Europeu, a convite dos deputados do PCP"

Portugal enfrenta uma situação muito grave na habitação, seja pelo agravamento das prestações do crédito à habitação que resultam do aumento das taxas de juro decididas pelo Banco Central Europeu, afetando mais de 1 milhão de famílias; seja pela situação no mercado de arrendamento, fruto da sua liberalização, em que grassa a especulação e a desprotecção dos inquilinos, com rendas incomportáveis para a maioria das famílias e frequentes situações de despejos; seja ainda pela muito reduzida dimensão do parque habitacional público, desde logo quando comparado com outros países europeus.

Pelo cessar-fogo imediato

Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, realizou-se hoje no Parlamento Europeu, uma acção que reuniu deputados de vários grupos políticos, para apelar a um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza e nos outros territórios palestinianos ocupados.

A trágica situação que se vive particularmente na Faixa de Gaza exige o fim imediato dos bombardeamentos indiscriminados por parte de Israel e a urgente ajuda humanitária à população palestiniana.

O BCE está a tornar num inferno a vida de milhões de famílias para defender os lucros da banca

Há cada vez mais pessoas cujo direito à habitação é posto em causa ou, em crescentes casos, negado.

Em Portugal, os dados do INE relativos a Agosto 2023 apontam para uma subida média de 41,4% da prestação da casa, face ao ano anterior, sendo que, em média, 57% dessa prestação ia para o pagamento de juros.

Enquanto isto acontece na vida de milhões de famílias, os lucros da banca não param de aumentar: quase dois mil milhões de euros no primeiro semestre do ano em Portugal! 11 milhões de lucros por dia!

Sobre o abate de sobreiros em Sines para a construção de parque eólico de Morgavel

Está em curso o plano de construção do parque eólico de Morgavel, promovido pela EDP, numa zona de bosque de montado de sobreiros, às portas do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que provocará o abate de 1821 sobreiros.
Sendo “largamente” reconhecida a “sua importância ambiental e económica”, em Portugal, o sobreiro e a azinheira estão protegidos pelo Dec.-Lei 169/2001, (alterado Dec.-Lei 155/2004).

Sobre a privatização da EFACEC e a interferência da Comissão Europeia no processo

O Governo Português anunciou a entrega da EFACEC ao fundo de investimento alemão Mutares, juntamente com mais 200 milhões de euros que ainda serão investidos pelo Estado, a troco de nada.

Sobre o "procedimento de infração" contra Portugal por causa do Acordo de Mobilidade CPLP

A Comissão Europeia (CE) iniciou um “procedimento de infração" contra Portugal por causa do Acordo de Mobilidade da CPLP.