Parlamento Europeu

Em defesa do povo e do País! Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos!

Em defesa do povo e do País! Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos!

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu exercerão os seus mandatos honrando os compromissos assumidos perante o povo português, de uma firme e permanente intervenção na defesa intransigente dos direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e do País: para assegurar avanços e combater retrocessos; para romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional que tem sido imposto ao povo português e a Portugal; para enfrentar a submissão ao Euro e as imposições e condicionalismos da União Europeia e recuperar os instrumentos necessários à resolução dos problemas do povo e ao dese

Deputados do PCP defendem nova orientação da Política Agrícola Comum (PAC)

Deputados do PCP defendem nova orientação da Política Agrícola Comum (PAC)

Foram votados esta semana os dois principais regulamentos da PAC para o período 2021-2027: o Regulamento que define as regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e o Regulamento que estabelece uma Organização Comum dos Mercados dos produtos agrícolas.

Os deputados do PCP votaram contra e lamentam que se tenha perdido uma oportunidade de inverter a actual PAC.

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Intervenção confiante e determinada em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do País

Intervenção confiante e determinada em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do País

O presente balanço-síntese constitui uma oportunidade para prestar contas ao povo português, daquela que foi a actividade dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ao longo da legislatura 2014-2019. Um trabalho protagonizado, em primeiro lugar, pelos deputados João Ferreira, Miguel Viegas, Inês Zuber e João Pimenta Lopes – que substituiu Inês Zuber, em 1 de Fevereiro de 2016 –, e alicerçado na intervenção de um amplo colectivo.

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A Europa e a União Europeia. Evolução e constrangimentos ao desenvolvimento soberano e ao progresso social. A resposta necessária!

A Europa e a União Europeia. Evolução e constrangimentos ao desenvolvimento soberano e ao progresso social. A resposta necessária!

Quero começar por dirigir, em nome do Partido Comunista Português, uma saudação fraterna a todos os participantes neste seminário, valorizando e agradecendo os contributos que aqui foram dados.

Uma saudação aos nossos companheiros da Coligação Democrática Unitária, o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Intervenção Democrática.

Uma saudação, que é também um agradecimento, aos nossos convidados do Partido do Trabalho da Bélgica, do AKEL, do Partido Progressista do Povo Trabalhador, de Chipre, do Partido Comunista de Espanha e do Partido Comunista Francês.

Rejeitar a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, garantir o direito à cultura, defender a liberdade de expressão

Rejeitar a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, garantir o direito à cultura, defender a liberdade de expressão

A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, resultado das negociações entre o PE, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. Seguir-se-á a votação deste documento em sessão plenária do PE.

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Sobre a moção de censura ao Governo anunciada pelo CDS

Sobre a moção de censura ao Governo anunciada pelo CDS

A moção de censura anunciada pelo CDS, a poucos meses das eleições para a Assembleia da República a 6 de Outubro, é uma iniciativa que não pode ser levada a sério. Trata-se de uma encenação do CDS motivada pela disputa de espaço político com o PSD em que o PCP obviamente não se envolverá.

Parlamento Europeu aprovou alteração subscrita pelos deputados do PCP que rejeita a condicionalidade macroeconómica na utilização dos fundos comunitários por cada país

Parlamento Europeu aprovou alteração subscrita pelos deputados do PCP que rejeita a condicionalidade macroeconómica na utilização dos fundos comunitários por cada país

O Parlamento Europeu aprovou a alteração subscrita pelos deputados do PCP que elimina o artigo 15.º da proposta de regulamento apresentada pela Comissão Europeia – relativo à chamada “condicionalidade macroeconómica” – que impunha a suspensão dos fundos estruturais e de investimento em caso de incumprimento das metas do défice e da dívida por parte de um país. Um mecanismo de chantagem, que esteve na base da ameaça de suspensão dos fundos a Portugal e Espanha em 2016.

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No debate sobre a Situação na Venezuela

A União Europeia pretende legitimar o golpe na Venezuela orquestrado pelos Estados Unidos e a “auto-proclamação” de um fantoche de Trump para assaltar o poder e controlar as riquezas do país. Trata-se de uma afronta à ordem constitucional do país e ao direito internacional.

É esta UE que legitimou as eleições fraudulentas nas Honduras, que questiona as eleições presidenciais na Venezuela? Porque razão rejeitaram o pedido do Governo Venezuelano para participar como observadores?

Apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu

Apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu

As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se numa conjuntura em que os trabalhadores e os povos dos Estados-membros da União Europeia (UE) enfrentam enormes problemas e impasses. Os trabalhadores são confrontados com a precariedade no trabalho e a fragilização da sua situação social, com as desigualdades, com a pobreza, com os ataques aos salários, às pensões e aos seus direitos. Os povos e, em particular, os jovens são confrontados com o desemprego, a migração económica forçada, o acesso cada vez mais difícil à educação, à saúde e à habitação.