Parlamento Europeu

Composição do Parlamento Europeu a partir de 2024: Portugal é mais uma vez prejudicado!

15 Junho 2023

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a proposta de decisão do Conselho sobre a composição do PE a partir de 2024.

Esta proposta prolonga desequilíbrios existentes e é prejudicial aos interesses de Portugal, essencialmente por duas razões:

- Por um lado, não obstante a margem existente após a saída do Reino Unido da UE, Portugal continua sem recuperar qualquer dos deputados que perdeu (quatro no total) com os sucessivos alargamentos;

É necessário encontrar soluções de mitigação dos efeitos da seca

15 Junho 2023

Em Portugal, se considerarmos os últimos 10 anos, só em 2014 é que não se registava situação de seca no final do mês de setembro.
No final do passado mês de maio, 35% do território estava em situação de seca severa e extrema.

Solidariedade com Cuba e com o povo cubano

13 Junho 2023

Este debate que hoje se promove, para além dos aproveitamento nacionais que algumas forças políticas pretendem fazer dele, mais não visa que obstaculizar a necessária normalização das relações entre Cuba e a União Europeia, caminho que foi aberto com a assinatura do acordo de diálogo político e de cooperação entre a UE e Cuba.
Falemos então sobre Cuba.
Sobre o criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que há mais de 60 anos atenta contra Cuba com gravíssimos prejuízos para a economia e o desenvolvimento deste país e uma violenta e sistemática agressão aos direitos do povo cubano.

Sobre a situação na Nutriva

13 Junho 2023

A empresa Nutriva opera no sector alimentar e é sediada em Vila Nova de Poiares (Coimbra),empregando cerca de 200 trabalhadores. De acordo com as informações disponibilizadas no seu site, tomamos conhecimento de que acedeu a fundos comunitários de apoio à internacionalização(no valor de 155.709,00€), até 2017, de apoio à Competitividade das Pequenas e Médias Empresas(no valor de 1.631.512,50€), no âmbito do FEDER, em 2017, e para reforço da capacidade instalada e aquisição os meios necessários à produção de refeições e pratos pré-cozinhados ultracongelados

Julian Assange - Deputados do PCP no PE promovem iniciativas apelando à não extradição e à sua libertação

13 Junho 2023

No passado dia 6 de Junho, um juiz do Tribunal Superior de Justiça de Inglaterra e Gales rejeitou o recurso, interposto por Julian Assange, que visava evitar a sua extradição para os EUA.

Esquema montado pela Airbus e pelo empresário David Neeleman para lesar a TAP

13 Junho 2023

O processo de privatização da TAP, segundo informações vindas a público, esteve associado a um esquema envolvendo o empresário David Neelman e a Airbus (empresa detida por Estados- Membros da UE), que terá lesado a TAP em 444 milhões de euros e proporcionado à Airbus uma apropriação potencialmente ilícita de recursos da TAP.

Assegurar e reforçar os direitos das crianças e das suas famílias – factor de justiça, progresso social e de desenvolvimento

7 Junho 2023

Deputada Sandra Pereira apresenta relatório no Parlamento Europeu

O risco de pobreza e exclusão social das crianças na União Europeia (UE) é de cerca de 25%.Este indicador revela um contexto estrutural de desigualdade social, que perpetuará os ciclos de exclusão se não for estruturalmente atacado.

As crianças precisam de brincar, de ser crianças

1 Junho 2023

A 1 de junho celebra-se o Dia Mundial da Criança, data que em Portugal assinala a defesa dos direitos das crianças. Nunca é demais renovar a força da quase secular proclamação que referia que todas as crianças têm direito a “afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade”.

Intervenção e melhoramentos na barragem hidroagrícola do Carril e infraestruturas de regadio

31 Maio 2023

Em contacto com pequenos produtores agrícolas que usufruem do sistema de regadio da barragem do Carril, tomámos conhecimento de queixas quanto ao estado de preservação do sistema de rega, que tem tido disrrupções variadas. No momento da visita, em final de Abril, já há cerca de mês e meio que não podiam regar por rebentamento de uma conduta, que teve entretanto, intervenção.

Situação na empresa “Nobre Alimentação”

31 Maio 2023

A empresa “Nobre Alimentação”, é uma empresa de transformação de carne, originalmente portuguesa, agora detida por capitais estrangeiros, que tem cerca de 600 trabalhadores.

Desde a caducidade do Contrato Colectivo de Trabalho, em 2016, imposto pela associação patronaldo sector, as condições laborais na empresa têm vindo a degradar-se, praticando-se ao longo dos últimos anos uma política de baixos salários e a recusa da administração em negociar um acordo de