União Europeia
Valorizar a Ferrovia, reverter a liberalização do sector - Impulsionar o transporte ferroviário de passageiros transfronteiriço e de longo curso
13 Dezembro 2022
Há exatamente um ano, para assinalar o final do propagandeado Ano Europeu da Ferrovia, fiz a viajem entre Lisboa e Estrasburgo de comboio. Uma viagem que de avião poderia demorar uma meia duzia de horas e custaria poucas dezenas de euros. A opção Ferrovia? Seis comboios, três dias em viagem, quase 400 euros só nos bilhetes.
Rejeição deste plano energético qu epõe as famílias a pagar e os grupos económicos a lucrar
13 Dezembro 2022
Este plano energético propõe intervir sobre o sistema energético, reagindo aos desenvolvimentos neste sector desde o ano passado, agravados pelas consequências guerra e das sanções, que cumprindo a agenda dos EUA, sacrificam os povos na Europa.
As medidas previstas, nas suas diversas dimensões, respondem, no essencial, aos interesses dos grandes grupos económicos e das potências europeias.
O caminho traçado está longe de responder às necessidades dos povos, de garantir a equidade socioeconómica e de respeitar a soberania dos Estados.
Valorização das áreas rurais
13 Dezembro 2022
Consideramos que este relatório faz um diagnóstico certeiro sobre a realidade do mundo rural em alguns Estados-Membros.
Tem um foco forte na agricultura como atividade primordial nas áreas rurais e acompanhamos muitas das preocupações expressas.
Defendemos a valorização dos rendimentos dos pequenos e médios agricultores para a manutenção da atividade e valorização das áreas rurais, aspetos que a Política Agrícola Comum e as suas sucessivas reformas têm descurado com uma injusta distribuição das ajudas e com o favorecimento do agronegócio.
Exigir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência
12 Dezembro 2022
Este relatório dá voz a muitas das reivindicações das pessoas com deficiência.
É necessário assumir um verdadeiro compromisso com o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, pugnando para que todas (independentemente da sua origem social, do seu nível de rendimento ou da zona de residência) tenham acesso a serviços públicos de qualidade capazes de lhes assegurar o direito à saúde, à educação, à habitação, à segurança social, à formação profissional e ao emprego com direitos. E, claro, à comunicação!
Sobre a decisão de encerrar áreas de pesca em Portugal tomada pela Comissão Europeia
8 Dezembro 2022
A decisão de encerramento de áreas de pesca na sequência do Regulamento de Execução (UE) 2022/1614 que afecta quatro Estados-membros, não contou com o apoio de todos os países visados, que vêem medidas adoptadas no seu território marinho ao arrepio dos seus interesses, ditadas por
Qualidade do Ar de Cabine no sector da aviação
7 Dezembro 2022
Foi recentemente publicado um relatório técnico do Comité Europeu de Padronização (CEN), que analisa a qualidade do ar das cabines dos aviões comerciais. Esse relatório apresenta diversas recomendações, secundadas por diversas organizações sindicais e de representação dos trabalhadores do sector da aviação, que apelaram à Agência Europeia de Segurança da Aviação e às companhias aéreas a sua implementação.
Sobre a pressão da industria de aviação civil para operações aéreas com apenas um piloto
7 Dezembro 2022
A indústria da aviação civil está a pressionar governos e reguladores para que sejam autorizadas operações aéreas com aviões comerciais de passageiros apenas com um único piloto, já em 2025.
São ridículos os argumentos que estas pressões se devem à falta de profissionais no sector, numa medida que tem como único propósito reduzir custos operacionais e salários destes profissionais, aumentando lucros. O aumento de riscos que esta medida acarretaria é inegável e inaceitável sob
Reforço do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
7 Dezembro 2022
O tecido rural de muitos Estados-Membros, como Portugal, tem sofrido continuamente com as políticas da UE, especialmente a Política Agrícola Comum. O resultado é um interior despovoado, sem infraestruturas, com serviços públicos debilitados e longe das pessoas e actividades
económicas fragilizadas.
Ao longo de décadas, temos vindo a assistir ao abandono do interior e do mundo rural, vítima do constante e deliberado desinvestimento e alheamento de sucessivos Governos, em completo desrespeito pelas populações residentes e desconsiderando a coesão territorial.
Obras na Lagoa do Fogo
7 Dezembro 2022
A Lagoa do Fogo, classificada como Reserva Natural em 1974 por conter ainda características naturais do ecossistema insular de São Miguel, é uma das mais antigas áreas protegidas do País.
Faz parte da Rede Natura 2000, como zona especial de conservação e está classificada como Sítio Ramsar, ao abrigo da Convenção Ramsar. É ainda responsável por abastecer quatro concelhos de água potável (das melhores águas potáveis naturais da região).
Combate à pobreza e exclusão social
7 Dezembro 2022
O problema da pobreza nos Açores é grave, estimando-se que mais de um em cada cinco açorianos se encontra nesta situação, de acordo com os últimos dados. No total da UE, o cenário também não é animador e aproximadamente 1/4 da população vive abaixo do limiar da pobreza.
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