União Europeia

Valorizar a Ferrovia, reverter a liberalização do sector - Impulsionar o transporte ferroviário de passageiros transfronteiriço e de longo curso

Há exatamente um ano, para assinalar o final do propagandeado Ano Europeu da Ferrovia, fiz a viajem entre Lisboa e Estrasburgo de comboio. Uma viagem que de avião poderia demorar uma meia duzia de horas e custaria poucas dezenas de euros. A opção Ferrovia? Seis comboios, três dias em viagem, quase 400 euros só nos bilhetes.

Rejeição deste plano energético qu epõe as famílias a pagar e os grupos económicos a lucrar

Este plano energético propõe intervir sobre o sistema energético, reagindo aos desenvolvimentos neste sector desde o ano passado, agravados pelas consequências guerra e das sanções, que cumprindo a agenda dos EUA, sacrificam os povos na Europa.

As medidas previstas, nas suas diversas dimensões, respondem, no essencial, aos interesses dos grandes grupos económicos e das potências europeias.
O caminho traçado está longe de responder às necessidades dos povos, de garantir a equidade socioeconómica e de respeitar a soberania dos Estados.

Valorização das áreas rurais

Consideramos que este relatório faz um diagnóstico certeiro sobre a realidade do mundo rural em alguns Estados-Membros.

Tem um foco forte na agricultura como atividade primordial nas áreas rurais e acompanhamos muitas das preocupações expressas.
Defendemos a valorização dos rendimentos dos pequenos e médios agricultores para a manutenção da atividade e valorização das áreas rurais, aspetos que a Política Agrícola Comum e as suas sucessivas reformas têm descurado com uma injusta distribuição das ajudas e com o favorecimento do agronegócio.

Exigir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência

Este relatório dá voz a muitas das reivindicações das pessoas com deficiência.

É necessário assumir um verdadeiro compromisso com o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, pugnando para que todas (independentemente da sua origem social, do seu nível de rendimento ou da zona de residência) tenham acesso a serviços públicos de qualidade capazes de lhes assegurar o direito à saúde, à educação, à habitação, à segurança social, à formação profissional e ao emprego com direitos. E, claro, à comunicação!

Sobre a decisão de encerrar áreas de pesca em Portugal tomada pela Comissão Europeia

A decisão de encerramento de áreas de pesca na sequência do Regulamento de Execução (UE) 2022/1614 que afecta quatro Estados-membros, não contou com o apoio de todos os países visados, que vêem medidas adoptadas no seu território marinho ao arrepio dos seus interesses, ditadas por

Qualidade do Ar de Cabine no sector da aviação

Foi recentemente publicado um relatório técnico do Comité Europeu de Padronização (CEN), que analisa a qualidade do ar das cabines dos aviões comerciais. Esse relatório apresenta diversas recomendações, secundadas por diversas organizações sindicais e de representação dos trabalhadores do sector da aviação, que apelaram à Agência Europeia de Segurança da Aviação e às companhias aéreas a sua implementação.

Sobre a pressão da industria de aviação civil para operações aéreas com apenas um piloto

A indústria da aviação civil está a pressionar governos e reguladores para que sejam autorizadas operações aéreas com aviões comerciais de passageiros apenas com um único piloto, já em 2025.
São ridículos os argumentos que estas pressões se devem à falta de profissionais no sector, numa medida que tem como único propósito reduzir custos operacionais e salários destes profissionais, aumentando lucros. O aumento de riscos que esta medida acarretaria é inegável e inaceitável sob

Reforço do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

O tecido rural de muitos Estados-Membros, como Portugal, tem sofrido continuamente com as políticas da UE, especialmente a Política Agrícola Comum. O resultado é um interior despovoado, sem infraestruturas, com serviços públicos debilitados e longe das pessoas e actividades
económicas fragilizadas.

Ao longo de décadas, temos vindo a assistir ao abandono do interior e do mundo rural, vítima do constante e deliberado desinvestimento e alheamento de sucessivos Governos, em completo desrespeito pelas populações residentes e desconsiderando a coesão territorial.

Obras na Lagoa do Fogo

A Lagoa do Fogo, classificada como Reserva Natural em 1974 por conter ainda características naturais do ecossistema insular de São Miguel, é uma das mais antigas áreas protegidas do País.

Faz parte da Rede Natura 2000, como zona especial de conservação e está classificada como Sítio Ramsar, ao abrigo da Convenção Ramsar. É ainda responsável por abastecer quatro concelhos de água potável (das melhores águas potáveis naturais da região).

Combate à pobreza e exclusão social

O problema da pobreza nos Açores é grave, estimando-se que mais de um em cada cinco açorianos se encontra nesta situação, de acordo com os últimos dados. No total da UE, o cenário também não é animador e aproximadamente 1/4 da população vive abaixo do limiar da pobreza.