União Europeia

Acção europeia comum em matéria de cuidados

5 Julho 2022

Nas últimas décadas, as opções de política de direita e a prevalência dos critérios do défice e da dívida sobre a justiça social têm ditado o desinvestimento público nas funções sociais do Estado, a desresponsabilização do Estado na promoção do bem-estar e na proteção das populações, a mercantilização dos cuidados, quer na saúde quer na educação.

Solidariedade com Assange

5 Julho 2022

No seguimento da decisão do tribunal de extradição para os EUA, e do posterior assentimento da secretária Priti Patel, na passada sexta-feira, Julian Assange apresentou recurso junto do Supremo Tribunal, contra a sua ordem de extradição.
Ontem, no dia em que completou 51 anos - os dez últimos em cativeiro -, houve expressões de solidariedade, um pouco por todo o mundo, incluindo em Lisboa, onde estivemos, apelando uma vez mais à libertação de Assange, denunciando e rejeitando uma decisão que visa impor uma inaceitável pressão para condicionar a divulgação de informação de interesse público.

A pobreza entre as mulheres na Europa

5 Julho 2022

A luta contra a pobreza e a exclusão social é inseparável da erradicação das discriminações específicas que atingem maioritariamente mulheres e crianças. Nesse sentido, são necessárias medidas sociais específicas no que diz respeito ao acesso a habitação, transportes, justiça e energia a preços acessíveis.

Os inaceitáveis acontecimentos de Melilha, não se desligam das políticas de migração da UE

4 Julho 2022

As imagens de Melilha são para lá de trágicas, são absolutamente inaceitáveis!

As instituições da União Europeia, tão lestas noutras situações, tardam em ouvir-se.

Decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de revogar o direito ao aborto nos Estados Unidos e necessidade de garantir o direito ao aborto e a saúde das mulheres na UE

4 Julho 2022

Os retrocessos e os progressos na forma como as sociedades têm olhado para a prática do aborto estão indissoluvelmente ligados aos retrocessos e aos progressos da condição feminina.

É preciso inverter o processo de liberalização do sector da aviação

4 Julho 2022

Um pouco por toda a União Europeia assiste-se ao caos nos aeroportos, sem termo à vista.

Centenas de voos atrasados ou cancelados, falta de pessoal operacional de terra, no controlo aéreo, nas tripulações.

Sobre os dramáticos acontecimentos em Melilla e as políticas de migração da UE

30 Junho 2022

Passados seis dias sobre o inaceitável acontecimento na fronteira de Marrocos e o enclave espanhol de Melilla, continuam por investigar as acções das autoridades marroquinas e espanholas, na violenta repulsão de centenas de pessoas de que tragicamente resultaram pelo menos 37 mortes e várias dezenas de feridos.

Sobre a situação trágica em Melilha

Sobre a aplicação Garantia Europeia para a Infância (II)

30 Junho 2022

Em junho de 2021, foi aprovado o estabelecimento da Garantia Europeia para a Infância pelo Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores.

A referida Garantia pretende retirar da pobreza cinco dos 18 milhões de crianças da situação de pobreza.

Apesar das insuficiências, nomeadamente financeiras, da mesma, este é um instrumento que deve ser usado na sua plenitude pelos Estados-Membros (EM).

Depois da apresentação dos planos de ação dos EM, pretendo saber:

Sobre o QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses

30 Junho 2022

O combate à corrupção, aos conflitos de interesses e às estruturas oligárquicas é um combate a travar em defesa da democracia e da justiça social.  Um combate que deve dirigir-se às suas causas de fundo, confrontando os fundamentos de um sistema económico, neoliberal, que promove a acumulação e concentração capitalista, e que se pauta pela submissão do poder político aos interesses dos grandes grupos económicos, monopolistas e das grandes fortunas. Grupos que têm ditado as regras do jogo e o desenho de políticas da UE, como a PAC, a da concorrência, a comercial, a monetária...

Sobre a objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e 4, alínea c): Limites máximos de resíduos de flutianil

30 Junho 2022

O projecto de regulamento da Comissão suscita preocupações relativamente ao princípio da precaução e à segurança do flutianil.