Na última semana, Portugal foi atingido por fortes chuvas com inundações sequentes. Vários distritos foram afectados, com particular destaque para as regiões de Lisboa e Alentejo. Os danos e prejuízos resultantes são significativos e avultados, estando ainda por fazer um apuramento preciso e uma
contabilidade rigorosa dos mesmos. Houve várias infra-estruturas e equipamentos públicos afectados (como escolas e outros), com danos que, nalguns casos, impedem o seu funcionamento.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que meios e recursos da UE podem ser mobilizados para apoiar e acudir aos danos e prejuízos causados por estas cheias e apoiar as suas vítimas?

2. Que medidas concretas podem ser adoptadas para assegurar uma agilização da mobilização do Fundo de Solidariedade da UE, caso se venha a confirmar (como tudo indica) que os critérios de mobilização são cumpridos, e até que valor pode ir o apoio em causa?

3. O governo português já estabeleceu algum contacto com a Comissão Europeia a propósito desta situação?