União Europeia

Apoios à companhia de Teatro Seiva Trupe, no Porto

10 Janeiro 2023

A Seiva Trupe, emblemática companhia de teatro sediada no Porto, enfrenta a possibilidade de encerramento, no ano em que completa 50 anos. O corte do financiamento atribuído pelo Estado ameaça deixar actores e técnicos sem trabalho.

A Seiva Trupe, que sempre se distinguiu por ter um sentido pioneiro e por desenvolver ao longo destes 50 anos de existência diversas actividades paralelas como conferências, recitais de música,

Nordstream 1 e 2 – Resultado da investigação anunciada pela Comissão Europeia

10 Janeiro 2023

A 26 de setembro, os gasodutos submarinos NordStream 1 e 2, que fazem a ligação entre a Rússia e a Alemanha (cuja operação já estava, à data, suspensa), apresentaram roturas significativas, em águas territoriais da Dinamarca e da Suécia, levantando a possibilidade de existência de sabotagem
destas infraestruturas.

Essa tese foi sustentada pela avaliação de diversos técnicos e pelas referências oficiais da Dinamarca e da Noruega da deteção de atividade sísmica anormal, indiciando a existência de explosões nos locais onde se verificam as fugas.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu no Distrito de Portalegre

30 Dezembro 2022

Dando continuidade à iniciativa Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes e Sandra Pereira irão percorrer o Distrito de Portalegre, de 3 a 6 de Janeiro com um intenso programa de iniciativas, com a realização de encontros com trabalhadores e as populações, contactos com serviços públicos da área da saúde e do ensino, reuniões com autarquias e outras instituições, contactos com micro, pequenas e médias empresas, i

Relatório sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Rumo a zonas rurais mais fortes, conectadas, resilientes e prósperas até 2040

20 Dezembro 2022

As zonas rurais em muitos Estados-Membros, como Portugal, têm sido continuamente prejudicadas pelas políticas da UE, especialmente a PAC, resultando em despovoamento, ausência de infra-estruturas, serviços públicos negligenciados longe da população e uma economia frágil. Temos testemunhado, ao longo de décadas, a deserção do interior e do mundo rural, vítimas do constante e deliberado desinvestimento e alienação por parte de sucessivos governos, em total desrespeito pelas populações residentes e agravando a coesão territorial.

Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia

20 Dezembro 2022

Este relatório dá nota dos desenvolvimentos da política e da economia da Geórgia, no âmbito do Acordo de Associação que existe com a UE, enquadradas no referido pedido de adesão, na guerra na Ucrânia e das tensões geopolíticas, nomeadamente em relação à Federação Russa. Temos uma opinião negativa destes acordos de associação, por serem expressão da ingerência da UE na realidade institucional e soberana dos países envolvidos, visando o alargamento dos mercados para o grande capital europeu e da esfera de influência geoestratégica da UE.

Promoção da utilização de energia de fontes renováveis, a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética

20 Dezembro 2022

Este relatório insere-se na lógica da política de sanções da União Europeia que sacrifica os interesses dos países e povos da Europa e contribui para a escalada de confrontação, dificultando o caminho para a paz. É necessária a intervenção dos Estados ao nível da prospeção, o aprovisionamento, produção, transporte, e comercialização das diferentes formas de energia que devem estar na esfera pública, sob escrutínio público e democrático. Consideramos que é este o caminho social e ambientalmente sustentável!

O Parlamento Europeu insiste na calúnia e falsificação histórica contra a União Soviética

20 Dezembro 2022

A presente resolução integra-se na recorrente operação de calúnia e falsificação histórica contra a União Soviética, em torno do denominado “holodomor”.

Relatório sobre a aplicação da Nova Agenda Europeia para a Cultura e da estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais

20 Dezembro 2022

Existem elementos deste relatório que são positivos: a promoção de uma remuneração mais justa e melhores condições de trabalho para o sector da cultura; a defesa do multilinguismo; o reconhecimento do papel da cultura e das artes; o reforço financeiro para os programas Erasmus+ e Europa Criativa; o reconhecimento dos direitos culturais como parte integrante dos direitos humanos fundamentais; o reforço da cooperação em matéria de património cultural em termos de investigação, promoção, preservação e gestão da acessibilidade; ou ainda a recomendação de que os Estados-Membros consagrem 2% dos seu

Relatório sobre o tema «Rumo à igualdade de direitos para as pessoas com deficiência»

20 Dezembro 2022

Defendemos a justeza das reivindicações das pessoas com deficiência, procurando intervir, no plano nacional e da UE, na prevenção e combate ao agravamento das condições de vida e propondo soluções para os problemas concretos com que as pessoas com deficiência se confrontam, e tendo em conta a resposta às necessidades específicas das diversas deficiências (motoras; sensoriais; mentais e orgânicas), defendendo uma nova política que assuma um verdadeiro compromisso com o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, pugnando para que todas, independentemente da sua origem social, tenham a

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu «Contigo todos os dias - A tua voz no Parlamento Europeu» no Litoral Alentejano, 19 a 21 de Dezembro de 2022

17 Dezembro 2022

Realizam-se entre os dias 19, 20 e 21 de Dezembro, as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu no Litoral Alentejano. Nesta região está localizado o maior complexo energético e petroquímico do país, um dos principais portos, e um importante porto de pescas. Estão localizadas na região relevantes empresas e unidades produtivas nacionais, da indústria ao turismo, à horto-frutícola, à produção do arroz.