União Europeia
Pela paz e a cooperação - fim à escalada de confrontação e de guerra sobre a resolução “Preparação da cimeira UE-Ucrania”
10 Fevereiro 2023
Entre outros gravosos aspectos, nos termos desta resolução, insiste-se na escalada armamentista, com o envio de armas cada vez mais sofisticadas, que beneficia a indústria da guerra dos EUA e das potências da UE, assim como no agravamento das sanções, que têm atingido dramaticamente os povos da Europa, deteriorando gravemente as suas condições de vida, por via do aumento dos preços da energia, dos alimentos e de outros bens de primeira necessidade, ao mesmo tempo que têm alimentando os aproveitamentos, a especulação e os lucros inauditos dos grandes grupos económicos, sobretudo nos sectores da
Medidas de conservação e de gestão para a conservação do atum-do-sul
10 Fevereiro 2023
O objectivo da presente proposta é transpor para a legislação da UE as medidas de controlo, de conservação e de gestão pertinentes adoptadas pela Comissão para a Conservação do Atum‑do‑Sul.
Esta proposta reproduz integral e fielmente as medidas de conservação e controlo estabelecidas por esta organização, sendo que apenas são permitidas capturas acessórias deste tipo de pescado. Para além disso estabelece obrigações de comunicação destas capturas, disposições tendo em vista o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e regula os casos de incumprimento.
Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (SEC 2010)
10 Fevereiro 2023
Este relatório visa alterar o Sistema Europeu de Contas nacionais (SEC 2010) com o intuito de harmonizar a definição e os sistemas de atualização das contas nacionais dos Estados-Membros. Tendo em vista o aumento da comparabilidade dos relatórios das contas nacionais dos Estados-Membros disponibilizados à Comissão Europeia, pede também que se incluam os metadados que lhes são conexos, bem como uma atualização de conceitos por forma a melhor informar decisões políticas.
Inflação dos preços dos produtos alimentares na União Europeia (II)
10 Fevereiro 2023
Em vários Estados-Membros, agravam-se as dificuldades sentidas pelos trabalhadores, reformados e pensionistas e famílias, para fazer face ao brutal aumento do custo de vida, aproveitamentos dos grupos económicos e financeiros para aumentarem os seus lucros. O contraste entre os lucros, que
sobem, e os salários reais, que descem, é manifesto. Perante este cenário, são muitos os que têm defendido a criação de regimes de preços máximos, de
Inflação dos preços dos produtos alimentares na União Europeia (I)
10 Fevereiro 2023
O período que temos vindo a atravessar tem sido marcado pelo gravoso aumento do custo de vida. O aumento dos preços dos bens alimentares acentua-se, contribuindo para a redução dos salários reais, sobretudo dos salários mais baixos, cuja evolução não acompanha a subida dos preços.
Acresce que este aumento de preços não reflete a subida dos preços nos produtores, que, confrontados com aumentos nos custos de produção, como os preços dos fertilizantes e dos combustíveis, continuam a ser esmagados pelos grandes grupos económicos da distribuição.
Apoios no distrito de Viana do Castelo aos municípios afectados pelas inundações
10 Fevereiro 2023
Em recente deslocação ao distrito de Viana do Castelo, pude observar os estragos provocados pelas chuvas torrenciais e decorrentes inundações no concelho de Valença, onde se verificou uma derrocada da muralha da cidade, Património Nacional, e no concelho de Caminha, onde várias
freguesias como Lanhelas ou Vilar de Mouros foram fortemente afectadas com danos no espaço e infraestruturas públicas, bem como de particulares.
Apoios ao município de Avis para reconstrução de ponte destruída pelas cheias
10 Fevereiro 2023
Em recente deslocação a Avis, no Distrito de Portalegre, pude verificar a destruição da ponte que liga Figueira e Barros à estrada nacional EN243 e Sousel, e que após as cheias de meados de Dezembro ficou danificada por erosão dos acessos nas duas margens ao tabuleiro da ponte.
A recuperação desta importante via de ligação para vários concelhos comporta custos que exigem a mobilização de recursos financeiros a breve trecho e avultados, e de que o município não dispõe.
Trata-se de uma intervenção complexa tecnicamente e necessária na região.
Divulgação da informação dos contratos relativos à aquisição de vacinas em nome da UE
10 Fevereiro 2023
Na audição feita no Parlamento Europeu em 13 de Outubro de 2022, Joëlle Elvinger, Membro do Tribunal de Contas Europeu (TCE), reiterou que o TCE não tinha recebido quaisquer documentos relacionados com as negociações preliminares do terceiro contrato da UE com a Pfizer/BioNTech e que estas negociações eram essenciais para o processo de adjudicação de contratos.
Reativação de centrais elétricas alimentadas a carvão e a petróleo
10 Fevereiro 2023
Vários países da UE reativaram centrais elétricas alimentadas a carvão e a petróleo, como parte da resposta às necessidades de abastecimento energético, decorrente da redução do abastecimento de gás oriundo da Rússia, como consequência das sanções impostas pela UE e da opção pelo redireccionamento da dependência energética para os EUA, para o gás de xisto – opção com impactos ambientais e económicos.
Sobre os apoios à Turquia e à Síria na sequência do terramoto de 5 de Fevereiro
7 Fevereiro 2023
Na sequência do forte sismo que abalou a Turquia e a Síria em 5 de fevereiro, contabilizam-se já mais de 5 mil mortos e dezenas de milhar de feridos nos dois países. A OMS estima mais de 20 mil mortos e mais de 23 milhões de pessoas afectadas. A UE anunciou envio de equipas de proteção civil para a Turquia, apoio insuficiente e que omite um país afectado.
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