União Europeia

A renovação dos edifícios não pode contribuir para o aumento da especulação nos preços da habitação

14 Março 2023

Não duvidamos do potencial que a renovação dos edifícios nos Estados-Membros da UE poderá ter numa poupança e redução do consumo de energia, promover a melhoria na qualidade do ar, a redução de emissões, a diminuição de custos e um aumento da resiliência dos sistemas energéticos.

Defendemos que deve ser dada prioridade aos consumidores mais vulneráveis e aos agregados familiares de menores rendimentos em todas as iniciativas relacionadas com a eficiência energética e com a renovação de edifícios. 

Os aproveitamentos dos grandes grupos económicos

14 Março 2023

Há muito que temos vindo a denunciar a brutal especulação promovida pelos grandes grupos económicos que floresceu à sombra da epidemia e que cresceu desmesuradamente a pretexto da guerra e das sanções. Na energia, na banca, no armamento, na grande distribuição, todos os dias são conhecidos novos dados, mais e mais lucros...

Contra a lógica mercantilista dos dados pessoais

14 Março 2023

Esta proposta de regulamento sobre o acesso e utilização de dados constitui mais uma peça para o aprofundamento do mercado único digital.
Este mercado de dados visa a apropriação de dados de índole diversa, favorecendo os gigantes digitais, utilizando-os para potenciar os seus lucros.
Também não está desligado do acordo celebrado com os Estados Unidos há um ano para o fluxo de dados transatlânticos, representando potencialmente 7,1 biliões de doláres em relações económicas.

Sobre os apoios aos trabalhadores despedidos da Refinaria de Matosinhos

13 Março 2023

Em resposta à pergunta E-002706/2021, a 3 de Agosto de 2021, a comissão dava nota de não ter ainda recebido “qualquer pedido de apoio financeiro por parte dos fundos da UE, incluindo o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG), em relação ao encerramento da refinaria de Matosinhos”, dando nota que Matosinhos tinha sido identificado no Relatório relativo a Portugal, de 2020, “como uma das áreas que poderiam beneficiar do FTJ (...)”.

Sobre a necessária descontaminação dos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos

13 Março 2023

De acordo com algumas notícias, e segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a parcela do terreno da antiga unidade da refinaria de Matosinhos, pertencente à GALP, que será cedida à Câmara Municipal de Matosinhos, para uma designada Cidade da Inovação, tem “os solos e as águas subterrâneas contaminadas”, existindo “risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (...)”, circunstância a superar com “medidas de gestão de risco adequadas”.

Tem a Comissão conhecimento de algum plano no sentido da recuperação desta zona, e seu plano de gestão de risco?

Deputados do PCP no PE chamam Comissão e Conselho a responder sobre impactos dos aumentos das taxas de juro

13 Março 2023

A insistência do BCE em consecutivos aumentos das taxas de juro tem um impacto brutal, mas desigual, nos trabalhadores, famílias, empresas, na economia de diversos Estados-Membros.
Problema particularmente grave para as famílias que se endividaram para a compra de casa e nos países, como Portugal, onde prevalece a taxa variável no crédito à habitação.
Aumentos brutais do preço da habitação, como de um conjunto alargado de bens e serviços essenciais. Salários e reformas, estagnados e baixos, perdem poder de compra.

Por uma política de cooperação para o desenvolvimento solidária e de paz

13 Março 2023

Uma política de cooperação, se coerente com uma dimensão de efectiva solidariedade, deveria assentar na capacitação para a independência, soberania e estratégias de desenvolvimento dos países, alavancando, entre outros, os seus sectores produtivos e estratégicos, os serviços públicos, o progresso económico e social dos Estados.

Rejeitar soluções de mercado, desiguais e perversas, aos problemas ambientais

13 Março 2023

A União Europeia insiste nas soluções neoliberais e de mercado como o alfa e o ómega do combate aos problemas ambientais com que nos confrontamos.
Procura iludir que mecanismos como o comércio de licenças de emissão de gases com efeitos de estufa, que promove, além de perversos, transformando num negócio a compra e venda do direito a poluir, se demonstram ineficazes na redução de emissões.

Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia

7 Março 2023

No seguimento da constituição de uma segunda Comissão sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação, propõe-se que, para além das competências então atribuídas sejam aditadas competências para identificar deficiências das regras do PE sobre transparência, integridade, responsabilização e luta contra a corrupção, e ponderar outras medidas de médio ou longo prazo.

Sobre a criação de uma subcomissão de saúde pública

7 Março 2023

Esta resolução propõe a criação, no seio da Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, de uma subcomissão de Saúde Pública.
Esta subcomissão terá competências em matéria de saúde pública, nomeadamente programas e acções específicas no âmbito da saúde pública, produtos farmacêuticos e cosméticos, aspectos sanitários do bioterrorismo, a Agência Europeia do Medicamento e o Centro Europeu de Prevenção de Doenças.