União Europeia

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu - Distrito de Santarém 26 a 29 de Abril de 2023

24 Abril 2023

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
“Contigo todos os dias
A tua voz no Parlamento Europeu”
Distrito de Santarém
26 a 29 de Abril de 2023

Um Orçamento da UE que contribua para responder aos problemas dos trabalhadores e dos povos

18 Abril 2023

O orçamento da União Europeia, em especial no contexto do brutal aumento do custo de vida, que asfixia os povos e trabalhadores, inseparável de opções políticas da UE, deve contribuir para a promoção do investimento, a melhoria dos serviços públicos, o apoio aos sectores produtivos e estratégicos, promover a soberania alimentar e energética, a criação de empregos com direitos e aumento de salários e pensões, o combate à pobreza, à exclusão social e às crescentes desigualdades, a protecção do ambiente e da biodiversidade.

Solidariedade com o povo peruano

18 Abril 2023

Passados 5 meses desde o golpe de estado no Peru, que levou à destituição do Presidente eleito Pedro Castillo, os trabalhadores e o povo peruano continuam, de forma firme, nas ruas do país em defesa das liberdades e da democracia!
A exigir a demissão de Dina Boluarte, a convocação de eleições antecipadas e a convocação de uma Assembleia constituinte!
Continua também a repressão policial e militar contra manifestantes, que já provocou dezenas de mortos e centenas de feridos, assim como a perseguição a dirigentes políticos, sindicais e sociais.

Romper com a política energética da UE

18 Abril 2023

As diferentes recomendações que a Comissão faz aos Estados-Membros sobre o armazenamento de energia, no âmbito da anunciada reforma do mercado da energia, não trazem nada de novo.
Em todo este pacote, a Comissão Europeia não só não responde aos problemas concretos que resultam da liberalização do sector como pode agravá-los.

25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!

18 Abril 2023

Na próxima semana, comemoramos os 49 anos da Revolução de Abril.

Foi na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 que se pôs fim à longa noite fascista que durante 48 anos oprimiu Portugal e os portugueses.

Uma ditadura que sujeitou o povo à pobreza, à miséria, à fome e à guerra para sustentar a fortuna e opulência de uma minoria.

Que condenou o país ao analfabetismo e ao atraso.

Rejeitar o mercado de carbono e a fatura que querem passar aos povos

16 Abril 2023

Do que tratamos hoje é do aprofundamento do perverso e ineficaz instrumento da compra e venda do direito a poluir, alargando o comércio de licença de emissões a um maior numero de sectores.

Alarga-se o escopo, incrementam-se exigências sobre Estados, impõe-se um caminho que contribuirá para o agravamento de desigualdades e assimetrias, para fenómenos de concentração económica e produtiva, e que passa aos povos e aos trabalhadores a fatura dos lucros e interesses económicos de alguns.

Valorizar a floresta e a pequena produção

16 Abril 2023

As florestas, nomeadamente as grandes florestas tropicais e subtropicais – situadas na sua maioria em países em desenvolvimento, – são ecossistemas essenciais ao equilíbrio do planeta e da existência da humanidade, influindo no ciclo na água, na regulação meteorológica e como garante da biodiversidade.

A degradação das florestas e, principalmente, a desflorestação têm causas objetivas, em políticas lesivas de gestão florestal, da sua exploração comercial, ou do agronegócio.

Rejeitar o aumento da idade da reforma - Valorizar pensões!

16 Abril 2023

Daqui saudamos a intensa e persistente luta dos trabalhadores e povo francês, contra o aumento da idade da reforma, resistindo à brutal repressão a que têm sido sujeitos.

Silêncio cínico e atroz das instituições europeias ante a agressão e violação de direitos fundamentais.

E que não ignora a opção política da UE pelo aumento da idade da reforma, pressão que se mantém em Portugal.

Sobre os contributos que a CE recebeu na consulta pública acerca do mercado de eletricidade na UE

13 Abril 2023

Na resposta à pergunta P-000290/2023, a Comissão Europeia informa que "recebeu 1 369 contributos de um vasto leque de partes interessadas, desde cidadãos e empresas da UE até autoridades públicas e instituições de investigação".

Solicito informação detalhada que permita esclarecer a repartição destes contributos por Estado-Membro:

- Gostaria de saber quantos contributos houve de Portugal, em termos de cidadãos, empresas e instituições?

- Que empresas e instituições portuguesas participaram na consulta pública acerca do mercado de eletricidade na UE?

Valorização dos baldios

13 Abril 2023

Em Portugal, os baldios, propriedade comunitária e dos povos, são geridos por compartes e são um complemento de rendimento individual e colectivo, tendo um papel na promoção da gestão participada da floresta e na promoção do desenvolvimento e melhoramento da vida colectiva das freguesias rurais.