União Europeia

Solidariedade com o povo peruano

Passados 5 meses desde o golpe de estado no Peru, que levou à destituição do Presidente eleito Pedro Castillo, os trabalhadores e o povo peruano continuam, de forma firme, nas ruas do país em defesa das liberdades e da democracia!
A exigir a demissão de Dina Boluarte, a convocação de eleições antecipadas e a convocação de uma Assembleia constituinte!
Continua também a repressão policial e militar contra manifestantes, que já provocou dezenas de mortos e centenas de feridos, assim como a perseguição a dirigentes políticos, sindicais e sociais.

Romper com a política energética da UE

As diferentes recomendações que a Comissão faz aos Estados-Membros sobre o armazenamento de energia, no âmbito da anunciada reforma do mercado da energia, não trazem nada de novo.
Em todo este pacote, a Comissão Europeia não só não responde aos problemas concretos que resultam da liberalização do sector como pode agravá-los.

25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!

Na próxima semana, comemoramos os 49 anos da Revolução de Abril.

Foi na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 que se pôs fim à longa noite fascista que durante 48 anos oprimiu Portugal e os portugueses.

Uma ditadura que sujeitou o povo à pobreza, à miséria, à fome e à guerra para sustentar a fortuna e opulência de uma minoria.

Que condenou o país ao analfabetismo e ao atraso.

Rejeitar o mercado de carbono e a fatura que querem passar aos povos

Do que tratamos hoje é do aprofundamento do perverso e ineficaz instrumento da compra e venda do direito a poluir, alargando o comércio de licença de emissões a um maior numero de sectores.

Alarga-se o escopo, incrementam-se exigências sobre Estados, impõe-se um caminho que contribuirá para o agravamento de desigualdades e assimetrias, para fenómenos de concentração económica e produtiva, e que passa aos povos e aos trabalhadores a fatura dos lucros e interesses económicos de alguns.

Valorizar a floresta e a pequena produção

As florestas, nomeadamente as grandes florestas tropicais e subtropicais – situadas na sua maioria em países em desenvolvimento, – são ecossistemas essenciais ao equilíbrio do planeta e da existência da humanidade, influindo no ciclo na água, na regulação meteorológica e como garante da biodiversidade.

A degradação das florestas e, principalmente, a desflorestação têm causas objetivas, em políticas lesivas de gestão florestal, da sua exploração comercial, ou do agronegócio.

Rejeitar o aumento da idade da reforma - Valorizar pensões!

Daqui saudamos a intensa e persistente luta dos trabalhadores e povo francês, contra o aumento da idade da reforma, resistindo à brutal repressão a que têm sido sujeitos.

Silêncio cínico e atroz das instituições europeias ante a agressão e violação de direitos fundamentais.

E que não ignora a opção política da UE pelo aumento da idade da reforma, pressão que se mantém em Portugal.

Sobre os contributos que a CE recebeu na consulta pública acerca do mercado de eletricidade na UE

Na resposta à pergunta P-000290/2023, a Comissão Europeia informa que "recebeu 1 369 contributos de um vasto leque de partes interessadas, desde cidadãos e empresas da UE até autoridades públicas e instituições de investigação".

Solicito informação detalhada que permita esclarecer a repartição destes contributos por Estado-Membro:

- Gostaria de saber quantos contributos houve de Portugal, em termos de cidadãos, empresas e instituições?

- Que empresas e instituições portuguesas participaram na consulta pública acerca do mercado de eletricidade na UE?

Valorização dos baldios

Em Portugal, os baldios, propriedade comunitária e dos povos, são geridos por compartes e são um complemento de rendimento individual e colectivo, tendo um papel na promoção da gestão participada da floresta e na promoção do desenvolvimento e melhoramento da vida colectiva das freguesias rurais.

Acessibilidades a vários concelhos de Beja

Desloquei-me recentemente a vários concelhos do distrito de Beja e pude constatar a degradação das estradas nacionais que ligam vários concelhos (Vidigueira, Moura e Barrancos). Trata-se de concelhos do interior do país, isolados, para os quais as acessibilidades são fundamentais. É pois necessário financiamento para a requalificação de tais vias das quais depende a interligação entre estes concelhos, o bem-estar e segurança das populações que se deslocam e o desenvolvimento dessas regiões. Concelhos como o de Barrancos, muito isolado e próximo da fronteira com Espanha,

Sobre a situação dos trabalhadores da Easyjet em Portugal

Os cerca de 500 tripulantes da base portuguesa da companhia de aviação EasyJet estiveram em greve, lutando pela valorização salarial (a diferença salarial pode chegar a 130% entre os diferentes países onde esta multinacional opera), por maiores tempos de descanso e proteção de escalas,
sendo que, em comparação com trabalhadores de outros países da UE, os portugueses são os que podem voar mais, descansar menos e são os que ganham menos.