União Europeia

Defender os direitos inalienáveis do Povo Palestiniano

Esta é uma importante discussão, sobretudo no contexto do agravamento da agressão de Israel à Palestina e ao seu povo que está em curso.

A situação na Palestina é bem demonstrativa da duplicidade de critérios da UE, nomeadamente sobre direitos humanos.

Onde pára a cláusula de suspensão do Acordo de Associação UE-Israel Sra. Comissária?

Quanto dinheiro dos fundos da UE continua a financiar directa ou indirectamente a indústria militar israelita?

Valorização da agricultura

O tecido rural de muitos Estados-Membros(EM), como Portugal, tem sofrido continuamente com as políticas da UE, especialmente a Política Agrícola Comum(PAC). O resultado é um interior despovoado, sem infraestruturas, com serviços públicos debilitados e longe das pessoas e atividades
económicas fragilizadas.

O abandono do interior e do mundo rural é também consequência do constante e deliberado desinvestimento e alheamento de sucessivos Governos, em completo desrespeito pelas populações residentes e desconsiderando a coesão territorial. É urgente direcionar a política de coesão para um

Violência nas fronteiras de Estados-Membros

Foi recentemente publicada uma nova edição do relatório "Black book of pushbacks" - edição de 2022 com mais de 3000 páginas – que há anos relata milhares de casos de violência que migrantes e requerentes de asilo têm enfrentado no percurso de fuga e chegada a países da UE. O relatório
alerta também para o aumento sem precedentes desta violência nas fronteira de alguns Estados - Membros e denuncia as responsabilidades politicas da Comissão Europeia nesta matéria.

Combate à pobreza infantil

A Garantia para a Infância é um instrumento importante para respostas imediatas às cerca de 25% das crianças da UE que vivem na pobreza e exclusão social.
A sua aplicação nos Estados-Membros já permite conclusões: os seus meios não chegam sequer para compensar a perda de rendimentos familiares devido ao surto inflacionário, às consequências da guerra e da desastrosa política sancionatória da UE.
Para que a Garantia para a Infância tenha impacto real, é essencial o aumento significativo do seu orçamento.

Pela libertação de Alex Saab, solidariedade com a Venezuela e o seu povo

Alex Saab foi ilegalmente detido em Cabo Verde, em junho de 2020, tendo sido posteriormente transferido para os EUA, em Outubro de 2021.

Esta detenção, que dura há mais de 2 anos numa clara violação do direito internacional, constitui mais um exemplo da acção de ingerência, desestabilização, pressão e chantagem dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e o seu povo.

Defender o controlo público da aviação, combater as imposições da UE no debate Enfrentar os persistentes desafios no setor da aviação civil e seus impactos nos passageiros, trabalhadores, capacidades e segurança

No Verão passado, viveu-se o caos nos aeroportos. Os problemas continuam por resolver e às portas de mais uma época festiva, milhares de passageiros voltam a ser afectados e os trabalhadores sobrecarregados.

Valorizar a Ferrovia, reverter a liberalização do sector - Impulsionar o transporte ferroviário de passageiros transfronteiriço e de longo curso

Há exatamente um ano, para assinalar o final do propagandeado Ano Europeu da Ferrovia, fiz a viajem entre Lisboa e Estrasburgo de comboio. Uma viagem que de avião poderia demorar uma meia duzia de horas e custaria poucas dezenas de euros. A opção Ferrovia? Seis comboios, três dias em viagem, quase 400 euros só nos bilhetes.

Rejeição deste plano energético qu epõe as famílias a pagar e os grupos económicos a lucrar

Este plano energético propõe intervir sobre o sistema energético, reagindo aos desenvolvimentos neste sector desde o ano passado, agravados pelas consequências guerra e das sanções, que cumprindo a agenda dos EUA, sacrificam os povos na Europa.

As medidas previstas, nas suas diversas dimensões, respondem, no essencial, aos interesses dos grandes grupos económicos e das potências europeias.
O caminho traçado está longe de responder às necessidades dos povos, de garantir a equidade socioeconómica e de respeitar a soberania dos Estados.

Valorização das áreas rurais

Consideramos que este relatório faz um diagnóstico certeiro sobre a realidade do mundo rural em alguns Estados-Membros.

Tem um foco forte na agricultura como atividade primordial nas áreas rurais e acompanhamos muitas das preocupações expressas.
Defendemos a valorização dos rendimentos dos pequenos e médios agricultores para a manutenção da atividade e valorização das áreas rurais, aspetos que a Política Agrícola Comum e as suas sucessivas reformas têm descurado com uma injusta distribuição das ajudas e com o favorecimento do agronegócio.

Exigir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência

Este relatório dá voz a muitas das reivindicações das pessoas com deficiência.

É necessário assumir um verdadeiro compromisso com o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, pugnando para que todas (independentemente da sua origem social, do seu nível de rendimento ou da zona de residência) tenham acesso a serviços públicos de qualidade capazes de lhes assegurar o direito à saúde, à educação, à habitação, à segurança social, à formação profissional e ao emprego com direitos. E, claro, à comunicação!