União Europeia

Apoios à intervenção e reabilitação de bairros no Concelho de Odivelas

13 Junho 2023

No contacto com as populações da Quinta da Serra, da Serra da Luz e da Urmeira, no Concelho de Odivelas, pude ouvir diversas queixas quanto aos riscos associados às encostas da serra, que se afiguram instáveis, e aos problemas com o escoamento de águas pluviais, de que resultaram
inundações e estragos vários nas cheias de Dezembro de 2022, além da evidente degradação e abandono dos bairros. Desde a deficiente recolha do lixo, à degradação da rede viária, ao estado de degradação de muitas habitações, nomeadamente de parque habitacional da IHRU, que exigiriam a

Esquema montado pela Airbus e pelo empresário David Neeleman para lesar a TAP

13 Junho 2023

O processo de privatização da TAP, segundo informações vindas a público, esteve associado a um esquema envolvendo o empresário David Neelman e a Airbus (empresa detida por Estados- Membros da UE), que terá lesado a TAP em 444 milhões de euros e proporcionado à Airbus uma apropriação potencialmente ilícita de recursos da TAP.

Garantir a soberania alimentar dos povos

12 Junho 2023

Este relatório sobre a segurança alimentar e a resiliência a longo prazo da agricultura da UE é longo em retórica, mas parco em apontar razões e soluções. Até mesmo no que deveria defender, a soberania alimentar, é conceito que nem sequer é referido.
O que constitui uma ameaça à segurança alimentar e à resiliência do nosso sistema alimentar é a orientação geral da política agrícola comum, é a vontade que sobra dos decisores políticos em fortalecer o agronegócio e a que falta para ajudar e investir na pequena e média agricultura e na agricultura familiar.

Repudiamos toda e qualquer interferência externa na Nicarágua

12 Junho 2023

Este parlamento, tal como a própria UE, continua a estratégia de seguidismo em relação aos EUA, de tentativa de interferência e ingerência na organização política e institucional de um país soberano, da promoção do apoio directo à “oposição” e da aplicação de sanções - cujas consequências terão impactos directos na vida das populações.

Solidariedade com Cuba e com o povo cubano

12 Junho 2023

Este debate que hoje se promove, para além dos aproveitamento nacionais que algumas forças políticas pretendem fazer dele, mais não visa que obstaculizar a necessária normalização das relações entre Cuba e a União Europeia, caminho que foi aberto com a assinatura do acordo de diálogo político e de cooperação entre a UE e Cuba.
Falemos então sobre Cuba.
Sobre o criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que há mais de 60 anos atenta contra Cuba com gravíssimos prejuízos para a economia e o desenvolvimento deste país e uma violenta e sistemática agressão aos direitos do povo cubano.

Candidatura EGF/2023/000 TA 2023 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão

7 Junho 2023

O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização visa financiar parcialmente os processos de formação e requalificação de trabalhadores despedidos em função de deslocalizações ou falências de empresas, geralmente de grande dimensão, em países da UE. Com efeito, pode servir de apoio aos trabalhadores envolvidos em despedimentos colectivos, tendo o Estado-Membro visado de fazer a respectiva candidatura e compreendendo a alocação de fundos uma lógica de reintegração destes trabalhadores noutros postos.

Acordo Interinstitucional Parlamento Europeu/Banco Central Europeu: estruturação das práticas em matéria de interação no domínio da banca central

7 Junho 2023

O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estabelece parâmetros quanto à obrigação do BCE prestar contas perante o Parlamento Europeu, do seu papel consultivo no processo legislativo da União Europeia e da sua abertura ao público.

Sobre a estratégia da UE em prol da Sustentabilidade e Circularidade dos Têxteis

7 Junho 2023

A resolução reflecte sobre a Estratégia para Têxteis Sustentáveis e Circulares apresentada pela Comissão. Aponta considerações sobre os impactos ambientais do sector têxtil e medidas para tornar os têxteis mais duráveis, reparáveis, reutilizáveis e recicláveis, para combater a "moda rápida", os resíduos têxteis e a destruição de têxteis não vendidos, e apresenta também preocupações quanto aos direitos sociais.

Sobre a acção coordenada para combater a resistência aos agentes antimicrobianos

7 Junho 2023

A resistência antimicrobiana e o uso generalizado de antibióticos configura enormes desafios e riscos de saúde pública, sendo, a primeira, causa de mais de 35 000 mortes todos os anos na UE.

Sobre a resolução do Parlamento Europeu em relação à Hungria e o congelamento de fundos

7 Junho 2023

Repudiamos e condenamos firmemente medidas que atentem contra direitos, liberdades e garantias, contra a democracia, seja na Hungria, seja em qualquer outro país. Mas rejeitamos também que, a pretexto destas situações, se procure abrir caminho a ameaças, chantagens e sanções contra países da UE e seus povos – como aconteceu, por exemplo, com os países que foram alvo dos memorandos da troika.