União Europeia

Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia

Este relatório dá nota dos desenvolvimentos da política e da economia da Geórgia, no âmbito do Acordo de Associação que existe com a UE, enquadradas no referido pedido de adesão, na guerra na Ucrânia e das tensões geopolíticas, nomeadamente em relação à Federação Russa. Temos uma opinião negativa destes acordos de associação, por serem expressão da ingerência da UE na realidade institucional e soberana dos países envolvidos, visando o alargamento dos mercados para o grande capital europeu e da esfera de influência geoestratégica da UE.

Promoção da utilização de energia de fontes renováveis, a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética

Este relatório insere-se na lógica da política de sanções da União Europeia que sacrifica os interesses dos países e povos da Europa e contribui para a escalada de confrontação, dificultando o caminho para a paz. É necessária a intervenção dos Estados ao nível da prospeção, o aprovisionamento, produção, transporte, e comercialização das diferentes formas de energia que devem estar na esfera pública, sob escrutínio público e democrático. Consideramos que é este o caminho social e ambientalmente sustentável!

90 anos após o Holodomor: Reconhecimento do assassínio em massa através da fome como genocídio

A presente resolução integra-se na recorrente operação de calúnia e falsificação histórica contra a União Soviética, em torno do denominado “holodomor”.

Relatório sobre a aplicação da Nova Agenda Europeia para a Cultura e da estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais

Existem elementos deste relatório que são positivos: a promoção de uma remuneração mais justa e melhores condições de trabalho para o sector da cultura; a defesa do multilinguismo; o reconhecimento do papel da cultura e das artes; o reforço financeiro para os programas Erasmus+ e Europa Criativa; o reconhecimento dos direitos culturais como parte integrante dos direitos humanos fundamentais; o reforço da cooperação em matéria de património cultural em termos de investigação, promoção, preservação e gestão da acessibilidade; ou ainda a recomendação de que os Estados-Membros consagrem 2% dos seu

Relatório sobre o tema «Rumo à igualdade de direitos para as pessoas com deficiência»

Defendemos a justeza das reivindicações das pessoas com deficiência, procurando intervir, no plano nacional e da UE, na prevenção e combate ao agravamento das condições de vida e propondo soluções para os problemas concretos com que as pessoas com deficiência se confrontam, e tendo em conta a resposta às necessidades específicas das diversas deficiências (motoras; sensoriais; mentais e orgânicas), defendendo uma nova política que assuma um verdadeiro compromisso com o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, pugnando para que todas, independentemente da sua origem social, tenham a

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu «Contigo todos os dias - A tua voz no Parlamento Europeu» no Litoral Alentejano, 19 a 21 de Dezembro de 2022

Realizam-se entre os dias 19, 20 e 21 de Dezembro, as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu no Litoral Alentejano. Nesta região está localizado o maior complexo energético e petroquímico do país, um dos principais portos, e um importante porto de pescas. Estão localizadas na região relevantes empresas e unidades produtivas nacionais, da indústria ao turismo, à horto-frutícola, à produção do arroz.

Apoio às vítimas das cheias

Na última semana, Portugal foi atingido por fortes chuvas com inundações sequentes. Vários distritos foram afectados, com particular destaque para as regiões de Lisboa e Alentejo. Os danos e prejuízos resultantes são significativos e avultados, estando ainda por fazer um apuramento preciso e uma
contabilidade rigorosa dos mesmos. Houve várias infra-estruturas e equipamentos públicos afectados (como escolas e outros), com danos que, nalguns casos, impedem o seu funcionamento.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Sobre os casos de corrupção em instituições da União Europeia

A gravidade dos dados e alegações até agora tornados públicos, no que é conhecido como “Qatar Gate”, exige o prosseguimento das investigações em curso com vista ao cabal apuramento dos factos e à responsabilização dos envolvidos. Só desta forma será possível conhecer plenamente a extensão e implicações deste caso, retirando daí as necessárias ilações quanto às medidas eventualmente a adoptar.

Reforçar o Orçamento da UE, rejeitar condicionalidades no debate sobre Melhorar o quadro financeiro plurianual 2021-2027

O Parlamento reconhece o que já se antecipava quando o aprovou: o orçamento é insuficiente, mais ainda no quadro de sucessivos instrumentos, impondo ou mais endividamento, ou antecipação de verbas, ou a resposta a mais com o mesmo orçamento.

O problema? Inflação e guerra dizem. Mas onde cabem os impactos das sanções ou os aproveitamentos especulativos que geram lucros ainda mais obscenos aos grandes grupos económicos?

É uma emergência o aumento dos salários e das pensões

Em Portugal, os produtos alimentares aumentaram 18,9%, o gás de botija aumentou 19,5% e os produtos energéticos 27,6%. Assiste-se a um aumento brutal das rendas de casa, em Lisboa 9,2%, no Porto 6%, a prestação da casa vai subir entre os 100 e 150 euros, 5 famílias são despejadas diariamente...
Estima-se que mais dois milhões de pessoas engordarão os números da pobreza.
Esta é a realidade dos trabalhadores portugueses.