União Europeia

Sobre o Fundo de Transição Justa para o Alentejo Litoral

30 Janeiro 2023

No âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ) alocado a Portugal, o litoral alentejano receberá cerca de 99 milhões, tendo havido um reforço de 20 milhões que serão afetos a políticas públicas a implementar pela Comunidade Intermunicipal do Litoral Alentejano (CIMAL).

Este reforço foi bem acolhido por esta entidade e responde às reivindicações para que as políticas públicas não sejam

Sobre o Regulamento do Conselho que acelera concessão de licenças e implantação de projectos de energias renováveis

30 Janeiro 2023

O Regulamento do Conselho que estabelece um quadro temporário para acelerar o procedimento de concessão de licenças e a implantação de projectos no domínio das energias renováveis, proposto pela Comissão Europeia e acordado em Novembro de 2022 no Conselho, tem sido alvo de duras criticas por parte de várias organizações ambientais que afirmam que este comporta um risco real
para a degradação ambiental ao contornar mecanismos e legislação de proteção ambiental, nacionais e da UE.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Viana do Castelo, 25 a 27 de Janeiro 2023

24 Janeiro 2023

Nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro, as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no parlamento Europeu terão lugar no distrito de Viana do Castelo, sob o lema “Contigo todos os dias - A tua Voz no Parlamento Europeu".

Pela valorização e por mais apoios à pesca de pequena escala, costeira e artesanal - Parlamento Europeu aprova relatório de João Pimenta Lopes, deputado do PCP

19 Janeiro 2023

Foi hoje aprovado no Parlamento Europeu, com 408 votos a favor, 66 contra e 44 abstenções, o relatório sobre “A situação da pesca de pequena escala na União Europeia e perspectivas futuras”, de que foi relator João Pimenta Lopes, deputado do PCP.

Contra o golpismo e o fascismo: Solidariedade com o povo Brasileiro e a sua luta

19 Janeiro 2023

As acções de carácter golpista levadas a cabo pelas forças mais reacionárias e fascistas brasileiras, num processo que tem sido dirigido por Bolsonaro, e que atentam contra a democracia do Brasil, merecem a nossa firme e veemente condenação.

Multinacionais das plataformas promovem o aumento da exploração

18 Janeiro 2023

Desregulação, liberalização e precariedade são a face de uma política que encara as novas tecnologias como uma renovada e moderna oportunidade para o aumento da exploração, a destruição de direitos dos trabalhadores e de expansão e concentração de capitais.
O modelo de negócio promovido pelas empresas multinacionais de plataformas só pode agradar a esta União Europeia neoliberal.

Rejeitar a postura neocolonial da UE sobre a América Latina e as Caraíbas

18 Janeiro 2023

Esta estratégia, o caminho que tenta trilhar e os seus objectivos podem ser facilmente explicados através do teor das recentes declarações do Vice-Presidente Borrell.
Isto é, uma estratégia de natureza neo-colonial, que visa a criação de novas dependências e que serve unicamente os interesses dos grandes grupos económicos e da sua ávida sede de lucro, em detrimento dos trabalhadores e dos povos da América Latina e das Caraíbas.

Promover a produção nacional e aproveitar as potencialidades do país

18 Janeiro 2023

No debate de hoje sobre estratégia industrial, queremos uma vez mais lembrar como, em países como Portugal, assistimos há décadas à destruição do aparelho produtivo e à acentuação do despovoamento e da desertificação de vastas zonas do país, sacrificando as bases indispensáveis a um verdadeiro processo de desenvolvimento económico e social.

As vossas políticas não respondem ao anseio dos povos pela paz e por direitos

18 Janeiro 2023

Senhor Charles Michel,

O povo quer a paz, trabalho com direitos e salários dignos, o direito à saúde, à educação, à habitação.

A vossa resposta, porém, é a da escalada da confrontação, da militarização da guerra, sem qualquer vislumbre da exigência do fim da guerra e da defesa da paz.

A vossa resposta é a insistência nas sanções, mesmo que implique, como até aqui, que os povos paguem com língua de palmo.

A resposta ao aumento de infecções respiratórias e escassez de medicamentos exige uma dimensão pública

17 Janeiro 2023

Aumentam os casos de infecções respiratórias e as complicações a elas associadas de morbilidade e mesmo mortalidade, e da capacidade de resposta dos serviços de saúde.
Importa abordar as causas desta questão sem descurar a dimensão social e a coincidência com o agravamento das condições de vida das pessoas, para o que as políticas da UE contribuem, do empobrecimento generalizado, inibidor de melhores cuidados alimentares, de melhoria das condições de habitação ou da garantia do seu aquecimento.