União Europeia

Facilitação e aceleração dos seus processos deliberativos

21 Junho 2023

Contrariamente ao que diz defender, o Parlamento Europeu tem vindo a impor uma lógica de facilitação e aceleração dos seus processos deliberativos, que têm contribuído para contrariar a necessidade do debate político e a possibilidade de apresentação de propostas, pelos deputados.

Proposta da Comissão Europeia sobre o orçamento retificativo para o exercício de 2023

21 Junho 2023

Este relatório aprova a posição do Conselho, que por sua vez acolhe sem alterações a proposta da Comissão Europeia sobre o orçamento retificativo para o exercício de 2023, fazendo os ajustes técnicos por forma a integrar algumas propostas legislativas que entraram em vigor, de entre as quais o REPowerEU, o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Transfronteiriço e o programa Conectividade Segura da União.

Sobre o oitavo aumento consecutivo das taxas de juro de referência decretado pelo BCE – benefícios para a banca, prejuízos para o povo e o país

19 Junho 2023

Na sua mais recente reunião de política monetária, o BCE colocou a taxa de juro de referência nos 4%, com impactos, entre outros, no crédito à habitação, uma subida de 0,25 pontos percentuais face ao valor fixado no início de Maio. Além disso, anunciou já uma nova subida no próximo mês.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Setúbal 19 a 23 de Junho de 2023

16 Junho 2023

João Pimenta Lopes e Sandra Pereira irão estar no Distrito de Setúbal, de 19 a 23 de Junho, dando continuidade às Jornadas de Trabalho que os deputados do PCP no Parlamento Europeu estão a realizar por todo o País.

Com um intenso programa, nestas Jornadas estão previstos encontros com trabalhadores e populações, contactos com utentes dos serviços públicos da área da saúde, dos transportes e da educação, contactos com micro, pequenas e médias empresas, incluindo nos sectores da pesca, indústria e a realização de um conjunto de debates e sessões públicas sobre diversos temas.

Composição do Parlamento Europeu a partir de 2024: Portugal é mais uma vez prejudicado!

15 Junho 2023

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a proposta de decisão do Conselho sobre a composição do PE a partir de 2024.

Esta proposta prolonga desequilíbrios existentes e é prejudicial aos interesses de Portugal, essencialmente por duas razões:

- Por um lado, não obstante a margem existente após a saída do Reino Unido da UE, Portugal continua sem recuperar qualquer dos deputados que perdeu (quatro no total) com os sucessivos alargamentos;

É necessário encontrar soluções de mitigação dos efeitos da seca

15 Junho 2023

Em Portugal, se considerarmos os últimos 10 anos, só em 2014 é que não se registava situação de seca no final do mês de setembro.
No final do passado mês de maio, 35% do território estava em situação de seca severa e extrema.

Não à mercantilização do corpo da mulher! Não às barrigas de aluguer!

14 Junho 2023

Não somos insensíveis perante o legítimo desejo de ser mãe. Mas há preocupações que não podem ser subestimadas ou ignoradas, como a instrumentalização da vida e do corpo humano, neste caso do corpo da mulher e dos seus órgãos reprodutores.

Sobre a situação na Nutriva

13 Junho 2023

A empresa Nutriva opera no sector alimentar e é sediada em Vila Nova de Poiares (Coimbra),empregando cerca de 200 trabalhadores. De acordo com as informações disponibilizadas no seu site, tomamos conhecimento de que acedeu a fundos comunitários de apoio à internacionalização(no valor de 155.709,00€), até 2017, de apoio à Competitividade das Pequenas e Médias Empresas(no valor de 1.631.512,50€), no âmbito do FEDER, em 2017, e para reforço da capacidade instalada e aquisição os meios necessários à produção de refeições e pratos pré-cozinhados ultracongelados

Julian Assange - Deputados do PCP no PE promovem iniciativas apelando à não extradição e à sua libertação

13 Junho 2023

No passado dia 6 de Junho, um juiz do Tribunal Superior de Justiça de Inglaterra e Gales rejeitou o recurso, interposto por Julian Assange, que visava evitar a sua extradição para os EUA.

Apoios à requalificação da Escola EB 2, 3 de Vialonga

13 Junho 2023

Numa recente visita ao concelho de Vila Franca de Xira, pude ouvir as preocupações e queixas dos alunos, professores, auxiliares e pais da Escola Básica e Secundária de Vialonga, quanto ao estado de preservação da escola. Trata-se de uma escola dos anos 80, construída para uma capacidade de 600 alunos e que actualmente tem cerca de 1200 alunos, criando uma situação inaceitável de sobrelotação e de degradação profunda das condições materiais. São muitos os problemas identificados que exigem uma profunda intervenção nesta escola.

Pergunto à Comissão Europeia: