União Europeia

Ainda sobre a publicação de artigos científicos

29 Maio 2023

Vários cientistas abandonaram os cargos que tinham em revistas académicas por estas praticarem preços elevados na publicação de artigos científicos.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Região Autónoma da Madeira 23 a 26 de Maio de 2023

22 Maio 2023

João Pimenta Lopes e Sandra Pereira irão estar na Região Autónoma da Madeira de 23 a 26 de Maio, dando continuidade às Jornadas de Trabalho que os deputados do PCP no Parlamento Europeu estão a realizar por todo o País.
Com um intenso programa, nestas Jornadas estão previstos encontros com trabalhadores e as populações, contactos com utentes dos serviços públicos da área da saúde, dos transportes e do ensino, contactos com micro, pequenas e médias empresas, incluindo nos sectores da pesca, indústria e a realização de um conjunto de debates e sessões públicas sobre diversos temas.

Apoio aos pequenos e médios agricultores

21 Maio 2023

De acordo com os registos do IPMA, em abril deste ano, cerca de 90% do território continental de Portugal encontrava-se em situação de seca metereológica. Sendo os distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro classificadas nas classes de seca severa a extrema.

Esta situação tem um grave impacto nas explorações agrícolas, com particular incidência nas regiões centro e sul do país. Somando-se ao aumento dos custos de produção, à subida do preço da energia e dos combustíveis, no quadro do esmagamento dos preços à produção e da redução de

Defender e valorizar as pescas, responder aos problemas do sector

15 Maio 2023

O sector das pescas, enfrenta uma situação que exige medidas imediatas e concretas para assegurar a sua continuidade.
No entanto, o que a Comissão aqui apresenta é uma mão cheia de nada.
Tanto este plano de acção, como outros documentos recentemente publicados, procuram apontar a responsabilidade da situação do sector aos Estados-Membros e aos pescadores, que, dizem, não aplicam adequadamente os instrumentos da UE.
A Comissão lava as mãos como pilatos e sacode responsabilidades.
Senhor Comissário,

Valorizar o SNS e os seus profissionais

15 Maio 2023

É preciso valorizar o Serviço Nacional de Saúde e inverter a política de direita que tem contribuído para a sua degradação, indissociável da submissão às imposições da UE. A revisão da governação macroeconómica e o foco sobre a despesa primária fazem antever uma ainda maior pressão para o desinvestimento na saúde.

O caminho ruinoso seguido por sucessivos Governos, e que o actual insiste em manter, tem uma expressão dramática, à custa da população e comprometendo o direito à Saúde.
Alguns números exemplificativos:
. 1,6 milhões de utentes sem médico de família;

Tributar a riqueza onde é gerada, ao serviço dos trabalhadores e do desenvolvimento do país

15 Maio 2023

Procuram institucionalizar uma ‘política fiscal’ da UE, imiscuindo-se na política fiscal de cada Estado, subvertendo o justo princípio de um orçamento baseado em contribuições segundo o rendimento nacional bruto de cada Estado.

Querem pôr a pagar mais quem está em pior condição, implodindo os conceitos de coesão e da convergência, pondo em causa a função redistributiva do Orçamento, quando deveriam ser os que mais beneficiam com a integração e têm borlas e descontos, a contribuir mais para o Orçamento da UE.

É preciso pôr fim à escalada dos juros - Defender o direito à habitação

15 Maio 2023

Ao fim sete aumentos consecutivos, finalmente debatemos aqui o impacto da subida das taxas de juro decidida pelo BCE.

Ao contrário do que alguns pretendem sugerir, esta é uma decisão política e não técnica.

É inconcebível que uma decisão desta natureza seja tomada sem atender às causas predominantes da inflação, à situação económica e social e às necessidades por ela criada em cada país, aos impactos diferenciados que daí decorram.

Rejeitar o Pacto de Estabilidade e os constrangimentos que impõe ao país

15 Maio 2023

Do que estamos a falar não é de maior flexibilidade ou do aligeirar das regras.

Pelo contrário, adicionam novos e mais pesados constrangimentos, por parte das instituições da UE e das potências que as controlam, sobre Estados como Portugal.

Querem impor um quadro normativo com crescentes intromissões na soberania e nas políticas e opções orçamentais, financeiras, económicas e sociais, de Estados como Portugal, com mais sanções e com sanções mais fáceis de aplicar.

Um sector de algas que não comprometa o sector da pesca e que valorize as potencialidades do país

15 Maio 2023

Portugal tem uma relação histórica com a recolha e utilização de algas nas regiões costeiras.
Desde a apanha do moliço à apanha do sargaço, para utilização agrícola como adubo, que moldou comunidades costeiras na região centro e norte de Portugal.
A utilização deste recurso foi sendo substituída pelo recurso a fertilizantes químicos, mas em detrimento do ambiente e das comunidades que desta actividade dependiam.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Lisboa 15 a 19 de Maio de 2023

12 Maio 2023

João Pimenta Lopes e Sandra Pereira irão estar no distrito de Lisboa de 15 a 19 de Maio, dando continuidade às Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu por todo o País.