De acordo com os registos do IPMA, em abril deste ano, cerca de 90% do território continental de Portugal encontrava-se em situação de seca metereológica. Sendo os distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro classificadas nas classes de seca severa a extrema.

Esta situação tem um grave impacto nas explorações agrícolas, com particular incidência nas regiões centro e sul do país. Somando-se ao aumento dos custos de produção, à subida do preço da energia e dos combustíveis, no quadro do esmagamento dos preços à produção e da redução de
rendimentos, poderá, indiretamente, refletir-se em mais aumentos dos preços para o consumidor final e na falta de produtos alimentares.

O Ministério da Agricultura e Alimentação assinou, no início do mês de maio, um despacho que reconhece a situação de seca em 40% do território nacional, além de ter anunciado medidas de interdição de uso de água, nomeadamente para a rega em algumas zonas do país.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:

Que apoios ao setor agrícola pode o Estado português mobilizar dos fundos comunitários?

Tem conhecimento se já o fez? Se sim, quais os fundos, montantes e percentagem se dirige aos pequenos e médios agricultores?

Apresentação: 21.5.2023