União Europeia

A secreta e ilegal participação da Airbus na privatização da TAP

A Airbus é uma das maiores empresas europeias, cujos principais acionistas são o Estado Francês,o Estado Alemão e o Estado Espanhol.
A Airbus foi recentemente (2020) condenada num processo de corrupção, de grande dimensão, a pagar cerca de 3,6 mil milhões de euros de multas.
Em Portugal, a Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão política da TAP da Assembleia da República já concluiu os seus trabalhos - apesar da lamentável recusa da Comissão Europeia em responder às questões que lhe foram colocadas.

Sobre a recente decisão relativa ao fluxo de dados entre a UE e os EUA (II)

Como é sabido, os EUA têm estado associados a práticas que visam a vigilância massiva e indiscriminada dos cidadãos, assim como a violação dos seus dados para fins diversos, incluindo comerciais, levando ao mais firme repúdio de vários setores da sociedade nos Estados-Membros.
Não obstante, contrariando posicionamentos anteriores, a Comissão Europeia (CE), no dia 10 de julho de 2023, anunciou um acordo com os EUA que abre caminho ao fluxo de dados da UE para este país.

Sobre a recente decisão relativa ao fluxo de dados entre a UE e os EUA (I)

Como é sabido, os EUA têm estado associados a práticas que visam a vigilância massiva e indiscriminada dos cidadãos, assim como a violação dos seus dados para fins diversos, incluindo comerciais, o que ao longo dos anos tem recebido o mais firme repúdio de vários sectores da
sociedade nos Estados-Membros. Não obstante, contrariando posicionamentos anteriores, a Comissão Europeia anunciou um acordo com os EUA que abre caminho ao fluxo de dados da UE para este país.

Sobre o nono aumento consecutivo das taxas de juro de referência decretado pelo BCE

Como havia anunciado em Junho, o Banco Central Europeu (BCE) aumentou novamente a taxa de juro de referência em 25 pontos base, colocando-a em 4,25%, com efeitos a partir de 2 de Agosto.

Relatório sobre recomendações para a reforma das regras do Parlamento Europeu sobre transparência, integridade, responsabilização e luta contra a corrupção

O relatório do PE sobre “recomendações para a reforma das regras do Parlamento Europeu sobre transparência, integridade, responsabilização e luta contra a corrupção”, à semelhança de resoluções anteriores, restringe o problema às “interferências” por parte de certos “países terceiros” e recusa-se a abordar as questões de natureza sistémica – de que a institucionalização de lóbis é exemplo expressivo, mas não isolado –, que revelam a promiscuidade existente entre o poder económico e o poder político que representa um risco para a democracia.

Sobre o chamado Organismo de Ética da UE

Assumindo um posicionamento de combate a todas as formas de corrupção, os deputados do PCP no Parlamento Europeu consideram que, se se pretende combater efectivamente a corrupção e ir além da abordagem de casos pontuais mediatizados, é necessário recusar uma abordagem redutora e enviesada face a esta problemática, nomeadamente nas instituições da União Europeia.

Resolução sobre a lei eleitoral, a comissão de inquérito e o Estado de direito na Polónia

Denunciamos e condenamos firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos da Polónia.

Ao mesmo tempo rejeitamos que, sob este pretexto, a União Europeia utilize a ameaça, a chantagem, a imposição, a sanção, a ingerência, que ferem elas próprias valores como a soberania e a democracia. A situação na Polónia resulta do ascenso ao poder de forças reaccionárias e ultraconservadoras.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Faro 25 a 28 de Julho de 2023

De 25 a 28 de Julho, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão no Distrito de Faro, realizando as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu".
Estas Jornadas de Trabalho serão dedicadas a questões essenciais que se colocam hoje aos trabalhadores e às populações nesta região e no País.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distritos de Bragança e Vila Real 19 a 22 de Julho de 2023

Nos próximos dias 19, 20, 21 e 22 de Julho, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão nos Distritos de Vila Real e Bragança, realizando as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu"

Apoios à produção da banana e da cana na Madeira

Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, pude constatar as dificuldades com que os produtores de banana e de cana de açucar atravessam na Madeira.

As condições topográficas da região condicionam a produção e limitam a introdução de técnicas que reduzam a penosidade dos agricultores.
Acrescem os baixos preços pagos à produção, mesmo quando subsidiados, que se fazem sentir particularmente nos produtores de cana, muitos abandonando a produção e substituindo-a por produção de banana. Tal transição começa já a comprometer a produção de cana, tão importante