Nos próximos dias 19, 20, 21 e 22 de Setembro, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão no distrito do Porto, realizando as Jornadas de Trabalho, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu".

Hoje debatemos a denominada Nova Agenda da União Europeia para a América Latina e Caraíbas, que, como outras anteriores, o senhor Borrell apelidou de “redescobrimento”.

Uma estratégia que, no nosso entender, é fundamentalmente determinada pelos interesses dos grandes grupos económicos dos países que integram a UE, que visam a exploração de mercados e recursos, a promoção de velhas e novas dependências económicas, e até, na pretensão de alguns, de relações desiguais de disfarçado cunho neocolonial.

Estamos aqui não para estigmatizar ou criminalizar as mulheres em situação de prostituição mas para lutar pelos seus direitos.
Consideramos que a prostituição é uma forma de violência e exploração que incide especialmente sobre as mulheres e raparigas e que a sua legalização não visa mais do que legitimar essa expressão extrema de exploração, opressão e de violência:
Os proxenetas passam a ser “empresários”, dá-se cobertura legal à sua actividade, ao aumento do tráfico de seres humanos que lhe está associado, ao branqueamento de capitais relacionado com outros tráficos criminosos.

O impacto da poluição do ar na saúde e no ambiente é de enorme magnitude.
Apesar das medidas tomadas nas últimas décadas para promoção da redução das emissões, e da muita propaganda em seu torno, nem sempre se verificaram melhorias, nomeadamente nos centros urbanos.
São necessários mais e melhores espaços verdes, áreas permeáveis, e corredores verdes funcionais, tudo aberto à fruição da população.
Mas não basta.