Estamos aqui não para estigmatizar ou criminalizar as mulheres em situação de prostituição mas para lutar pelos seus direitos.
Consideramos que a prostituição é uma forma de violência e exploração que incide especialmente sobre as mulheres e raparigas e que a sua legalização não visa mais do que legitimar essa expressão extrema de exploração, opressão e de violência:
Os proxenetas passam a ser “empresários”, dá-se cobertura legal à sua actividade, ao aumento do tráfico de seres humanos que lhe está associado, ao branqueamento de capitais relacionado com outros tráficos criminosos.
E as mulheres continuam a ser alvo de violência, de caprichos, de exploração.
O que alguns querem classificar de “trabalho sexual” não é compatível com direitos fundamentais, tais como o direito à dignidade, saúde, segurança social e igualdade!
Defendemos o caminho oposto: a adopção de políticas comprometidas com o combate às causas que empurram as mulheres para a prostituição e de medidas concretas que promovam a autonomia e emancipação das mulheres; a criminalização de quem explora este negócio sórdido e a adequada protecção das mulheres prostituídas.
Estamos aqui para salientar a importância da adopção de programas de saída, para que as mulheres que assim o entendam tenham a confiança e o apoio dos Estados para iniciar um projecto de vida, livre de violências e de exploração.
Estamos aqui para afirmar, uma vez mais, que o corpo das raparigas e mulheres não é mercadoria.
A prostituição não é uma escolha nem uma inevitabilidade. É violência, exploração e uma forma de escravatura que atenta contra o corpo e a dignidade das mulheres correspondendo a uma brutal violação dos direitos humanos.
E estamos aqui para lutar contra isso!