Numa recente visita à Região Autónoma da Madeira, pude constatar as dificuldades com que os produtores de banana e de cana de açucar atravessam na Madeira.

As condições topográficas da região condicionam a produção e limitam a introdução de técnicas que reduzam a penosidade dos agricultores.
Acrescem os baixos preços pagos à produção, mesmo quando subsidiados, que se fazem sentir particularmente nos produtores de cana, muitos abandonando a produção e substituindo-a por produção de banana. Tal transição começa já a comprometer a produção de cana, tão importante
para a produção de vários produtos alimentares da região.

Na produção de banana, importa valorizar a criação e funcionamento da GESBA, empresa pública de gestão do sector na região, que contribuiu para normalizar os pagamentos da produção aos produtores e fornecer mão-de-obra para a apanha da banana.

Assim, pergunto à Comissão Europeia:

1. Que fundos da UE podem ser mobilizados para a valorização da produção de banana e de cana na Madeira, nomeadamente com vista à valorização dos preços pagos à produção?

Apresentação: 18.7.2023