União Europeia
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2022/002 BE/TNT - Bélgica
23 Março 2023
A 18 de Outubro de 2022, as autoridades belgas apresentaram uma candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor de Trabalhadores Despedidos (FEG), após o despedimento coletivo de trabalhadores na província de Liège no setor de armazenagem e atividades auxiliares de transportes por parte da TNT Express Worldwide (Euro Hub) SRL. O despedimento afetou um conjunto de 559 trabalhadores no período entre março e julho de 2022, que foram considerados elegíveis na sua totalidade como beneficiários do financiamento do FEG.
Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu Distrito de Évora 22 a 25 de Março de 2023
21 Março 2023
Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
Distrito de Évora
22 a 25 de Março de 2023
“Contigo todos os dias
A tua voz no Parlamento Europeu”
Salvar as abelhas e os agricultores – Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável
16 Março 2023
Sem polinizadores, seria substancialmente reduzida a capacidade e qualidade produtiva agroalimentar.
Não falamos só da abelha do mel mas do imenso conjunto de abelhas solitárias ou comunitárias e outros insectos, insubstituíveis na polinização.
É necessária investigação neste domínio visando a redução de uso e dependência na produção de pesticidas.
Caminho oposto aos interesses das multinacionais farmacêuticas e agroindustriais que exige não apenas o investimento público na investigação como a criação de capacidade técnica e produtiva nacional.

Sobre as reuniões do Eurogrupo e do ECOFIN
15 Março 2023
O que se impõe é a revogação e não o regresso e aprofundamento da teia de constrangimentos que limitam o desenvolvimento do País
As reuniões de 13 e 14 de Março do Eurogrupo e do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), formações que reúnem, respectivamente, os Ministros das Finanças da zona euro e da União Europeia (UE), confirmaram a proposta da Comissão Europeia de pôr termo à “cláusula de escape” do Pacto de Estabilidade (PEC
Exigir o necessário e urgente aumento geral de salários
15 Março 2023
O título deste debate não poderia estar mais distante da realidade. A crescente desigualdade social é, também, resultado e consequência das opções políticas da União Europeia.
Vejam-se, entre outros, as recomendações específicas por país, direcionadas aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu, ou os chamados programas de assistência financeira que, a pretexto da defesa da competitividade de que tanto aqui se fala, têm sido peça fundamental no ataque aos direitos dos trabalhadores.
Sobre as políticas de rendimento mínimo
15 Março 2023
As políticas de rendimento mínimo devem ter natureza temporária, transitória e assegurar um nível mínimo de rendimento que permita viver com dignidade àqueles que se encontram em situação de maior privação e vulnerabilidade.
A introdução de regimes de rendimento mínimo em todos os Estados-Membros da UE – consistindo em medidas específicas de apoio às pessoas cujo rendimento é insuficiente e a garantia do direito à saúde, educação, habitação, entre outros direitos fundamentais, a par de medidas de inclusão - visa garantir um adequado nível de vida e promover a integração social.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu Especial, de 9 de fevereiro de 2023, e preparação da reunião do Conselho Europeu, de 23 e 24 de março de 2023
15 Março 2023
Enquanto Estados e povos se confrontam com dificuldades económicas e sociais, longe de serem inevitáveis, a Comissão e Conselho concorrem para aprofundar um quadro de constrangimentos, que pretendem quase absoluto, à ação dos Estados e que limita as necessárias medidas de investimento público e progresso social que contrariem as consequências das políticas que os senhores põem em marcha.

Concretizar de forma imediata os direitos nacionais do povo palestino
14 Março 2023
Agrava-se brutalmente o aumento da repressão israelita sobre o povo palestiniano, antevendo uma escalada da política de expulsão forçada de palestinianos das suas casas e terras às mãos do actual Governo israelita, que integra forças de natureza fascista, que persegue de forma ainda mais ostensiva os planos de há muito de Israel.
O Semestre Europeu é e continuará a ser um instrumento de condicionalidade e interferência
14 Março 2023
Por muito que o queiram pintar de social ou de verde, o Semestre Europeu não deixará de ser aquilo que sempre foi!
Um instrumento de condicionalidade e interferência na política Orçamental de Estados, em prejuízo dos povos, em favor das grandes potências e grupos económicos.
Recordemos que as recomendações específicas por país de 2022, no caso de Portugal, evidenciaram o reforço das pressões orçamentais até 2023 visando conter a “despesa corrente” do Estado, ou seja, pressionando no sentido da contenção dos salários reais e do desinvestimento nos serviços públicos.
Urgem respostas e medidas concretas aos problemas dos trabalhadores e dos povos
14 Março 2023
Sr. Presidente,
Aqui estamos perante mais um discurso que apontando à guerra, sem apontar soluções para lhe por fim, aí procura o bode expiatório de todos os males.
E, no entanto, aos problemas concretos com que os povos se confrontam, agravados pelas políticas de sanções, de liberalização de sectores, de concentração da produção, da precariedade e baixos salários que a União Europeia promove, continuam a faltar soluções!
Onde estão as medidas para inverter o aumento da pobreza e interromper a indecente concentração da riqueza?
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