União Europeia

Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza

18 Outubro 2022

O Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza que hoje se assinala traz à luz dados preocupantes sobre a pobreza em Portugal:
De acordo com o Eurostat, no final de 2021, 2,3 milhões eram pobres ou estavam em risco de pobreza ou exclusão social, equivalente a 22,4% da população portuguesa.
Entre 2020 e 2021, a pobreza agravou-se não só em Portugal mas na UE27. Os números de 2022 serão ainda mais preocupantes.
Enquanto os ricos ficam mais ricos, aumentam a injusta distribuição da riqueza e as desigualdades.

O aumento do custo de vida e as manifestações em Portugal

18 Outubro 2022

Em Portugal, este fim de semana, dezenas de milhares de trabalhadores, jovens, reformados saíram à rua em Lisboa e do Porto.
Não aceitam a degradação dos salários, a degradação das pensões, o ataque aos serviços públicos, a especulação nos preços dos bens essenciais e energéticos.
Gritaram bem alto que “o custo de vida aumenta e o povo não aguenta”.
Ao mesmo tempo, verifica-se uma acumulação de milhares de milhões de euros nos lucros dos grupos económicos (da alimentação, da energia, da grande distribuição comercial), das multinacionais.

Solidariedade com a Palestina e o seu povo!

18 Outubro 2022

A sistemática e brutal agressão de Israel à Palestina e ao seu povo que prossegue impune e a recorrente violação do Direito Internacional só são possíveis com a conivência e apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia.
Daqui denunciamos e condenamos:
. a escala de provocações, violência, e destruição de propriedade de palestinos, promovida pelo Governo Israelita e a expansão de colonatos;
. a estratégia de anexação de Jerusalém Oriental de Israel com as tentativas de expulsão das populações palestinas nomeadamente no bairro de Sheikh Jarrah;

Colocar os sectores Portuários e marítimos ao serviço do desenvolvimento dos Estados

18 Outubro 2022

O caminho para a redução das emissões de gases com efeito de estufa no sector marítimo, deve ser feito no quadro dos avanços científicos e tecnológicos e considerar os meios e as condições de partida e necessidades de cada Estado, no quadro das suas estratégias de desenvolvimento e soberania.

A abordagem de uma mesma solução que a todos se obriga, impõe enviesamentos, agrava assimetrias, em benefício e ao serviço dos mercados e da liberalização do sector do transporte marítimo e dos portos.

Ganham os grupos económicos e as potências europeias que lideram ditas “ambições”.

Propostas alternativas a um Orçamento insuficiente

18 Outubro 2022

Aí está mais um orçamento insuficiente para responder às necessidades com que se confrontam os povos e os trabalhadores.
A proposta para o Orçamento de 2023, quando considerados os valores previstos para a inflação para este ano, representará uma diminuição real em relação ao Orçamento de 2022.

O Regulamento (UE) n.º 2022/1904 e o ataque a direitos constitucionais-Conselho

18 Outubro 2022

O Regulamento (UE) n.º 2022/1904 do Conselho, de 6 de Outubro, determina, no número 2 do seu artigo 5.º-N a proibição de prestação de serviços de aconselhamento jurídico ao Governo da Rússia ou a pessoas colectivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.
O âmbito deste regulamento extravasa competências da UE e invade competências nacionais.

Dia Internacional da Linguagem Simples

18 Outubro 2022

A 13 de Outubro assinalou-se o Dia Internacional da Linguagem Simples. Este dia pretende promover o uso de informações claras e simples e também ajudar as pessoas a perceberem a importância da linguagem simples, na escrita e na tradução, com clareza.
É essa clareza, no multilinguismo da UE, que pretende garantir que todos os cidadãos dos Estados- Membros possam seguir o trabalho dos seus representantes democráticos em qualquer uma das 24 línguas oficiais da União Europeia (UE). A diversidade linguística e cultural está consagrada nos
tratados da UE como um valor central.

Risco de encerramento de maternidades em Portugal

18 Outubro 2022

O Ministro da Saúde prestou declarações referindo que está a ser estudado um eventual encerramento de algumas maternidades bem como de alguns serviços de urgência de obstetrícia.

Sobre a possibilidade destes encerramentos pelo país, o ministro diz que as reorganizações de serviços sempre existiram.

O encerramento de maternidades tem implicações não só no acesso aos cuidados por parte da população, mas também no que respeita aos próprios profissionais que serão forçados a ter que abandonar uma instituição para serem integrados/concentrados noutra ou noutras instituições. Esta

Interligações energéticas entre a Península Ibérica e a França

18 Outubro 2022

Em 2014, o Conselho Europeu fixou metas concretas relativamente à construção de interligações energéticas entre a Península Ibérica e a França, ao nível do gás e da eletricidade. Essas metas previam um avanço de 10% até 2020 e de 15% até 2030.

No ano seguinte, foi assinado pelos governos dos países envolvidos e pelo Banco Europeu de Investimentos um memorando prevendo o financiamento e arranque de projetos concretos.

Oito anos decorridos, absolutamente nada aconteceu. Todos os objetivos então decididos ficaram apenas no papel.

Lançamento do programa trienal de mobilidade artística da UE

17 Outubro 2022

No dia 10 de Outubro, a Comissão Europeia lançou o programa «Cultura Move Europa» para a mobilidade dos profissionais da cultura na Europa. Com um orçamento de 21 milhões EUR para o período 2022-2025, o programa trienal de mobilidade artística da UE é executado pelo Instituto
Goethe em nome da Comissão Europeia. Deverá promover a mobilidade de 7000 artistas dentro e fora da UE (Balcãs Ocidentais, Islândia, Noruega, Tunísia) através de dois tipos de acções: mobilidade individual e, a partir de 2023, residências artísticas.