Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Sobre a grave situação do Teatro Micaelense de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel

No sábado, dia 20 de Dezembro de 2022, cidadãos e trabalhadores do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, Açores, realizaram uma concentração para reivindicar ao Governo Regional dos Açores um aumento do financiamento para a instituição, exigindo atualizações salariais e intervenções no edifício.

O subfinanciamente crónico deste espaço emblemático afecta todos os 20 trabalhadores da instituição, e é particularmente gravosa nos casos de maior antiguidade: 9 trabalhadores estão ao serviço do Teatro Micaelense há 18 ou mais anos; outros 15 têm um vínculo laboral superior a 10 anos.

Metade dos trabalhadores do Teatro Micaelense recebe o ordenado mínimo, incluindo-se nesta situação técnicos especializados.

O Teatro Micaelense é importantíssimo na vida cultural, profissional e social da Região, e deve continuar a ser um espaço de espectáculo, de arte, de pensamento, de partilha, diversão e celebração.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:

Que apoios poderão ser facultados ao sector da cultura e, em particular, ao Teatro Micaelense e demais instituições culturais das Regiões Ultraperiféricas, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP)?

Que outras possibilidades de acesso a fundos da UE, além do QFP, existem para apoiar especificamente a actividade de companhias teatrais de Regiões Ultraperiféricas como o Teatro Micaelense?

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