Foi recentemente publicada uma nova edição do relatório "Black book of pushbacks" - edição de 2022 com mais de 3000 páginas – que há anos relata milhares de casos de violência que migrantes e requerentes de asilo têm enfrentado no percurso de fuga e chegada a países da UE. O relatório
alerta também para o aumento sem precedentes desta violência nas fronteira de alguns Estados - Membros e denuncia as responsabilidades politicas da Comissão Europeia nesta matéria.
Pretendo saber se tem conhecimento deste relatório e qual é a avaliação que faz dele, em concreto quanto ao vasto conjunto dos casos relatados. Como justifica o agravamento e o prolongamento da chamada "crise dos refugiados", em que, a cada dia, vêm a público graves e inúmeros casos de
violações de direitos humanos a que estas pessoas são sujeitas por via das politicas de migração da UE? O que está a fazer para proteger, defender e acolher condignamente estes migrantes e requerente de asilo?