União Europeia

Trabalhadores em luta por salários e direitos

Nas últimas semanas temos assistido, um pouco por toda a Europa, a diversas lutas dos trabalhadores na exigência de melhores salários, na defesa e conquista de mais direitos e na urgência de medidas de controlo dos preços. Na Bélgica, na Grécia, na Suíça, no Chipre, no Reino Unido, em França, na Espanha, entre outros.

Sobre a 27ª Cimeira do clima

Mais uma COP e as perspetivas quanto a um sério e efetivo combate as alterações climáticas não são animadoras.
As conclusões das sucessivas COP têm servido para perpetuar injustiças: enquanto uns continuam a sofrer, outros continuam a ver oportunidades de negócio e a negociar mecanismos para proteger os seus interesses, mesmo que seja à custa do futuro da humanidade.
Querem fazer crer o que já ninguém acredita: que as soluções são financeiras e de mercado, que as soluções se podem ficar pela boa vontade ou caridade dos países desenvolvidos ou, pior, das corporações financeiras.

Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

A República da Moldávia é um país que tem sido muito impactada pelos desenvolvimentos da guerra na Ucrânia, não apenas pela chegada de refugiados, como pela alteração dos fluxos de pessoas e mercadorias, que têm que procurar rotas alternativas.

Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

A guerra na Ucrânia alterou radicalmente a conetividade desse país com os restantes países da sua vizinhança, pondo em causa o fluxo de pessoas e mercadorias, dando uma maior centralidade ao transporte rodoviário.

Quadro de “governação económica” da União Europeia: promessas de flexibilidade resultam em constrangimentos reforçados!

A Comissão Europeia divulgou a sua proposta de “orientações para a reforma do quadro de governação económica da União Europeia”.
Anunciada há mais de um ano, a proposta agora apresentada incorpora, sem surpresa, as exigências formuladas pelo governo alemão no “documento de posição” que apresentou há poucos meses. Mais uma vez se comprova quem domina as instituições da União Europeia
(UE).
Com a proposta agora apresentada, sob a capa de uma alegada maior flexibilidade, na verdade, são criados novos e reforçados constrangimentos a países como Portugal na condução da sua política económica.

Discriminação no acesso a apoios após incêndios do verão de 2022

Carrazeda de Ansiães, Ourém e Pombal foram concelhos de Portugal fortemente afectados pelos incêndios deste ano. Só numa freguesia do concelho de Pombal arderam cerca de 1.123 hectares, correspondente a cerca de 20% daquele território, com prejuízos que ascendem a mais de cinco milhões de euros.

Sobre a proposta de metas nacionais vinculativas no âmbito do Regulamento sobre a Restauração da Natureza

A Comissão Europeia, na Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre aRestauração da Natureza, propõe medidas para restaurar os ecossistemas danificados e restaurar a natureza, com um horizonte de implementação de 2050 e o objectivo de "reparar os 80% dos
habitats europeus que se encontram em mau estado e trazer a natureza de volta a todos os ecossistemas, desde as florestas e terras agrícolas até aos ecossistemas marinhos, de água doce e urbanos".

Dados sobre o estado dos habitats e apoios previstos no Regulamento sobre a Restauração da Natureza

A Comissão Europeia, na Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre aRestauração da Natureza, propõe medidas para restaurar os ecossistemas danificados e restaurar anatureza, com um horizonte de implementação de 2050 e o objectivo de "reparar os 80% doshabitats europeus que se encontram em mau estado e trazer a natureza de volta a todos osecossistemas, desde as florestas e terras agrícolas até aos ecossistemas marinhos, de água doce eurbanos".

Pergunto:

Sobre medidas de apoios aos pequenos e médios produtores agrícolas para implementação do Regulamento sobre a restauração da natureza

Recentemente, na Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a Restauração da Natureza, a Comissão propõe que os Estados-Membros se empenhem no sentido de optar por sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis.
A proposta indica que os agricultores serão apoiados financeiramente ao abrigo da Política Agrícola Comum durante um período de cinco anos para implementar as novas regras, período que pode ser insuficiente para proceder à mobilização e disponibilização dos apoios aos pequenos e médios

Uso de pesticidas nas produções agrícolas na UE

A Comissão Europeia propôs reduzir a utilização de pesticidas químicos na União Europeia (UE) em 50% até 2030 e proibir a sua utilização em parques infantis e jardins públicos.

No seu último estudo, o Corporate Europe Observatory (CEO), apresenta dados de um aumento na utilização de pesticidas desde 2019, apontando o dedo ao forte lobby das multinacionais do sector.Argumentam que existem "estudos de impacto convenientes mas parciais" realizados por