União Europeia

Deputados do PCP no PE contestam nova subida das taxas de juro pelo BCE
28 Outubro 2022
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) repudiam e denunciam os efeitos da terceira subida das taxas de juro de referência levada a cabo pelo Banco Central Europeu (BCE) em menos de quatro meses.
A subida de 75 pontos percentuais ontem anunciada pelo BCE será particularmente nociva para Portugal, especialmente para os trabalhadores e as suas famílias e para as micro, pequenas e médias empresas (MPME).
Jornadas de Trabalho nos Açores dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Açores, 24 a 27 de Outubro de 2022
21 Outubro 2022
Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu. Sob o lema “Contigo todos os dias - A tua Voz no Parlamento Europeu", as Jornadas decorrerão até ao final de 2022 e durante o ano de 2023.
Sobre as conclusões dos ministros da Agricultura do G20
20 Outubro 2022
As conclusões dos ministros da Agricultura do G20 estão muito longe de responder à actual situação de emergência e de escassez alimentar que alguns povos sentem. Pelo contrário, as medidas apontadas procuram apenas satisfazer mais um mercado - o das inovações e da agricultura tecnológica. Mais uma vez, vemos os líderes mundiais a curvarem-se e regozijarem-se com a perspectiva de abertura ao agronegócio, à agricultura intensiva, agora com o pretexto do acesso às novas tecnologias.
Combater todas as violências contras as mulheres
20 Outubro 2022
É fundamental que a sociedade esteja desperta e focada no combate à violência contra as mulheres seja de que natureza for: violência doméstica, tráfico de mulheres, violência no namoro, prostituição ou ainda o assédio laboral e sexual.
E, sobretudo, há que encarar que as raízes destas formas de violência residem nas crescentes desigualdades sociais, situação que atinge particularmente as mulheres.
Vivemos tempos em que regressam velhas formas de exploração, com o agravamento da pobreza e exclusão social, da vulnerabilidade dos mais pobres.
Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza
18 Outubro 2022
O Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza que hoje se assinala traz à luz dados preocupantes sobre a pobreza em Portugal:
De acordo com o Eurostat, no final de 2021, 2,3 milhões eram pobres ou estavam em risco de pobreza ou exclusão social, equivalente a 22,4% da população portuguesa.
Entre 2020 e 2021, a pobreza agravou-se não só em Portugal mas na UE27. Os números de 2022 serão ainda mais preocupantes.
Enquanto os ricos ficam mais ricos, aumentam a injusta distribuição da riqueza e as desigualdades.
O aumento do custo de vida e as manifestações em Portugal
18 Outubro 2022
Em Portugal, este fim de semana, dezenas de milhares de trabalhadores, jovens, reformados saíram à rua em Lisboa e do Porto.
Não aceitam a degradação dos salários, a degradação das pensões, o ataque aos serviços públicos, a especulação nos preços dos bens essenciais e energéticos.
Gritaram bem alto que “o custo de vida aumenta e o povo não aguenta”.
Ao mesmo tempo, verifica-se uma acumulação de milhares de milhões de euros nos lucros dos grupos económicos (da alimentação, da energia, da grande distribuição comercial), das multinacionais.
Solidariedade com a Palestina e o seu povo!
18 Outubro 2022
A sistemática e brutal agressão de Israel à Palestina e ao seu povo que prossegue impune e a recorrente violação do Direito Internacional só são possíveis com a conivência e apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia.
Daqui denunciamos e condenamos:
. a escala de provocações, violência, e destruição de propriedade de palestinos, promovida pelo Governo Israelita e a expansão de colonatos;
. a estratégia de anexação de Jerusalém Oriental de Israel com as tentativas de expulsão das populações palestinas nomeadamente no bairro de Sheikh Jarrah;
Colocar os sectores Portuários e marítimos ao serviço do desenvolvimento dos Estados
18 Outubro 2022
O caminho para a redução das emissões de gases com efeito de estufa no sector marítimo, deve ser feito no quadro dos avanços científicos e tecnológicos e considerar os meios e as condições de partida e necessidades de cada Estado, no quadro das suas estratégias de desenvolvimento e soberania.
A abordagem de uma mesma solução que a todos se obriga, impõe enviesamentos, agrava assimetrias, em benefício e ao serviço dos mercados e da liberalização do sector do transporte marítimo e dos portos.
Ganham os grupos económicos e as potências europeias que lideram ditas “ambições”.
Propostas alternativas a um Orçamento insuficiente
18 Outubro 2022
Aí está mais um orçamento insuficiente para responder às necessidades com que se confrontam os povos e os trabalhadores.
A proposta para o Orçamento de 2023, quando considerados os valores previstos para a inflação para este ano, representará uma diminuição real em relação ao Orçamento de 2022.
O Regulamento (UE) n.º 2022/1904 e o ataque a direitos constitucionais-Conselho
17 Outubro 2022
O Regulamento (UE) n.º 2022/1904 do Conselho, de 6 de Outubro, determina, no número 2 do seu artigo 5.º-N a proibição de prestação de serviços de aconselhamento jurídico ao Governo da Rússia ou a pessoas colectivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.
O âmbito deste regulamento extravasa competências da UE e invade competências nacionais.
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