União Europeia
Resolução nºresolution number: B9-0416/2022, B9-0416/2022, B9-0417/2022, B9-0418/2022, B9-0419/2022, B9-0420/2022, B9-0421/2022, B9-0422/2022
17 Outubro 2022
Se dúvidas houvesse quanto ao tíbio alcance das medidas preconizadas nesta resolução, a própria esclarece que: “as intervenções no mercado da energia devem ser temporárias e específicas e que os princípios fundamentais do mercado e a integridade do mercado único não podem ser comprometidos”. Isto significa que as medidas anunciadas não colocaram em causa o sacrossanto mercado que se tem apropriado de um sector fundamental da sociedade e da economia, e com ele tem lucrado e favorecido os grandes interesses privados na UE.
Relatório sobre o acesso à água como um direito humano – a dimensão externa
17 Outubro 2022
O acesso à água, nas suas mais diversas utilizações, é um direito de todo e qualquer ser-humano, independentemente da sua origem social e da região do globo onde vive. A água é um recurso limitado, por isso a destruição ou inutilização deste recurso tem e terá potencialmente consequências dramáticas para a continuação da vida na Terra, seja pela destruição de ecossistemas ou a explosão de conflitos associados ao seu acesso.
O Regulamento (UE) n.º 2022/1904 e o ataque a direitos constitucionais
17 Outubro 2022
O Regulamento (UE) n.º 2022/1904 do Conselho, de 6 de Outubro, determina, no número 2 do seu artigo 5.º-N a proibição de prestação de serviços de aconselhamento jurídico ao Governo da Rússia ou a pessoas colectivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.
O âmbito deste regulamento extravasa competências da UE e invade competências nacionais.
Possibilidades alternativas ao traçado da linha vermelha do Metro de Lisboa
15 Outubro 2022
De um conjunto de traçados possíveis para a expansão da linha vermelha do Metropolitano de Lisboa para a zona ocidental da cidade, foi selecionado um traçado que se tem vindo a revelar problemático pelos impactes ambientais e pelo custo-benefício associado, conforme tem vindo a ser
assinalados por técnicos, especialistas e movimentos de cidadãos. Tal situação levou à consideração de traçados alternativos, que se encontram identificados.
Crise de fertilizantes na UE
12 Outubro 2022
Os produtores agrícolas em Portugal vivem, desde há muito, confrontados com a vulnerabilidade dos duros fenómenos e catástrofes naturais e com a imposição de uma Politica Agrícola Comum, que despreza a pequena e média agricultura, assente na promoção do agronegócio, da agricultura intensiva e superintensiva, mais dependente da utilização massiva de água, de fertilizantes e de fitofármacos.
Não à instigação da escalada de confrontação e de guerra - Sim à defesa da paz
6 Outubro 2022
A escalada de confrontação na Europa e no mundo devem ser motivo de profunda preocupação, face aos sérios perigos que esta representa para os povos do mundo.
No entanto, a resolução do Parlamento Europeu sobre a escalada da guerra na Ucrânia não pugna:
- pela imperativa defesa da paz;
- pelo necessário fim da escalada de confrontação e guerra;
Trabalhadores despedidos na Continental Mabor
5 Outubro 2022
Em visita à Continental Mabor em Vila Nova de Famalicão, participei numa ação de luta de um conjunto de trabalhadores que foram despedidos pela Schnellecke Logistics.
A Schnellecke Logistics, empresa multinacional da área da mercadoria e transportes, é subcontratada pela Continental Mabor, sendo que os seus 270 trabalhadores exercem as suas funções nas instalações da empresa subcontratante. Importa referir que esses trabalhadores estavam afetos à Rangel – Distribuição e Logística, a qual foi substituída pela multinacional alemã na prestação do serviço em março de 2020.
Sobre a União Europeia da Saúde
2 Outubro 2022
Sejamos claros. Do que estamos a falar é de um caminho para um mercado da saúde na União Europeia.
Fazer da saúde negócio, promover a sua privatização com os prejuízos que os Portugueses bem sentem na pele com a degradação do serviço nacional de saúde, pondo em causa a sua dimensão universal, a qualidade, a garantia do direito à saúde.
Um caminho que a Comissão Europeia já trilhando, através de constrangimentos orçamentais e das recomendações específicas por país que impõem cortes da despesa primária do Estado na saúde.
Sandra Pereira presente nas Eleições Gerais no Brasil
2 Outubro 2022
Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu, encontra-se no Brasil, para acompanhar as Eleições Gerais que decorrem naquele país este Domingo.
Estas eleições são uma oportunidade para o povo brasileiro afirmar a vontade de retomar e aprofundar um caminho de progresso social, de desenvolvimento, de soberania, de cooperação e paz.
A deputada está presente neste acto soberano para expressar solidariedade com o povo brasileiro em defesa da democracia e dos seus direitos.
Jornadas de Trabalho no País dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu - Distrito Braga
19 Setembro 2022
“Contigo todos os dias
A tua voz no Parlamento Europeu”
Distrito de Braga, 21 a 23 de Setembro de 2022
Terão início esta semana, no distrito de Braga, nos dias 21, 22 e 23 de Setembro, as Jornadas de Trabalho no País dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu. Sob o lema “Contigo todos os dias - A tua Voz no Parlamento Europeu", as Jornadas decorrerão até ao final de 2022 e durante o ano de 2023.
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