União Europeia
Sobre as obras de qualificação do IP3
7 Julho 2022
O i Itinerário Principal 3 (IP3) serve vários distritos de Portugal, sendo uma via muito importante para as populações do centro do país. Trata-se, porém, de um itinerário perigoso, com muitos acidentes, e as obras de qualificação de todo o percurso são há muito exigidas pelas populações, reivindicando requalificação e duplicação das vias, em todo o percurso, sem cobrança de portagens.
Sobre as discussões ocorridas no trílogo do Acto dos Serviços Digitais
7 Julho 2022
Na última sessão plenária, votamos o resultado do acordo alcançado no trílogo sobre o Ato dos Serviços Digitais, um pacote que, alegadamente, ajudará as grandes plataformas a lidar com conteúdos ilegais, publicidade direcionada, entre outras coisas. De acordo com algumas notícias, informações sobre o processo de discussão foram dificultadas a mais de 40 organizações não governamentais e sindicatos com preocupações sobre transparência, direitos digitais e democracia. No entanto, não houve qualquer obstáculo às grandes multinacionais do setor que continuaram a
A situação dos defensores dos povos indígenas e do ambiente no Brasil, em particular o assassinato de Dom Phillips e de Bruno Pereira
7 Julho 2022
Faz um mês que o jornalista inglês Dom Philips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira foram brutalmente assassinados na Amazónia que procuravam proteger.
Duas vidas que se juntam a centenas de outras vidas que nos últimos anos têm sido ceifadas por se oporem à predação da floresta e dos seus recursos naturais.
Vagas de calor e secas recentes na UE
7 Julho 2022
São recorrentes os debates sobre a seca, os fenómenos meteorológicos extremos e os seus impactos em vários sectores vitais, como na atividade agrícola e pecuária e outras actividades produtivas e económicas. No meu país, Portugal, a situação que se vive de seca extrema e severa, também poderá impactar no combate a incêndios.
Mas parece que estamos sempre a correr atrás do prejuízo. E as medidas de mitigação, está visto, não bastam.
Tributação dos lucros excecionais das empresas do setor da energia
7 Julho 2022
Nos primeiros meses de 2022 dispararam brutalmente os lucros das empresas do sector energético.
Por detrás destes lucros estão os aproveitamentos da actual situação, a especulação dos mercados, as consequências das sanções e a guerra. Mas estão também as privatizações e liberalização do setor da energia e a desregulação dos preços praticados, há anos promovidas pela UE.
O Acordo de Cotonou mantém o lastro de um legado colonial de séculos.
7 Julho 2022
Nele vemos a exportação de modelos de governação estatal e económica, visando criar o quadro normativo e institucional que promova a liberalização dos mercados e escancare as portas ao grande capital europeu.
Nele vemos a perpetuação de relações de dominação, aplicando medidas de condicionalidade que mais não são que instrumentos de chantagem e subjugação.
Alteração do Ato Delegado relativo à dimensão climática da Taxonomia e do Ato Delegado relativo às revelações em matéria de Taxonomia
6 Julho 2022
A “taxonomia” insere-se numa abordagem da qual discordamos. Ela é parte de um processo de financeirização do ambiente, que envolve, entre outros aspectos, a canalização de significativos fluxos financeiros para os negócios emergentes em torno do ambiente. Segundo os defensores desta abordagem de mercado, o “virtuosismo” destes negócios levará à consecução das metas ambientais. Aos poderes públicos não compete senão dar os adequados sinais ao mercado. Ele tratará do resto. A “taxonomia” pretende ser esse sinal dado ao mercado.
Plano de Acção da UE para a economia social
5 Julho 2022
O Plano de Ação da UE e o relatório que aqui debatemos parte de uma premissa errada: apelida o setor social de economia social. Uma opção política e ideológica deliberadamente tomada, que pretende mercantilizar a prestação dos cuidados sociais.
É inegável o papel das instituições de solidariedade social e das cooperativas, mas umas e outras não se devem substituir, mas sim complementar, às respostas públicas dos Estados. A garantia dos direitos sociais e a proteção social são na nossa opinião uma responsabilidade primeira do Estado.

Travar o aumento do custo de vida, regular preços, aumentar rendimentos
5 Julho 2022
A esmagadora maioria da população em Portugal, como na Europa confronta-se com a brutal subida dos preços.
A vida está mais cara, os já magros salários e pensões não suportam estes aumentos.
As pequenas e médias empresas não aguentam os aumentos dos custos de produção.
Acção europeia comum em matéria de cuidados
5 Julho 2022
Nas últimas décadas, as opções de política de direita e a prevalência dos critérios do défice e da dívida sobre a justiça social têm ditado o desinvestimento público nas funções sociais do Estado, a desresponsabilização do Estado na promoção do bem-estar e na proteção das populações, a mercantilização dos cuidados, quer na saúde quer na educação.
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