De acordo com o parecer do BCE, qualquer aumento dos limiares específicos estabelecidos no regulamento proposto pode colocar em risco a igualdade de condições de concorrência entre as infraestruturas de mercado estabelecidas e as baseadas na tecnologia de registo distribuído (DLT - “distributed ledger technology”) e, possivelmente, também a estabilidade do sistema financeiro.

No dia 24 de junho, centenas de pessoas tentaram saltar a cerca que rodeia o enclave espanhol de Melilha. Dezenas foram violentamente barradas tanto pelas forças e corpo de segurança marroquinos como pelas forças de segurança espanholas, que os encurralaram.

Segundo testemunhos, as vítimas foram violentamente agredidas, esmagadas e sufocadas depois deterem ficado presas numa fenda, onde se formou um grande bloqueio humano. Durante horas,dezenas de pessoas agonizaram, feridas, sem terem recebido qualquer auxílio das autoridades. Uma

A Comissão Europeia publicou no dia 15 de Junho, o memorando de entendimento sobre a cooperação relacionada com o comércio, os transportes e a exportação de gás natural para a União Europeia.

Este acordo trilateral diz visar “garantir um aprovisionamento alternativo de gás para a Europa” e intensificar a “parceria energética à luz da nova realidade geopolítica e do mercado da energia”, “em consonância com o plano REPowerEU”.

A 6ª Cimeira UE-UA realizada em fevereiro de 2022 propôs a Iniciativa Energia Verde África-UE para apoiar a transição ecológica de África, nomeadamente através do aumento da capacidade de energias renováveis, o estabelecimento de parcerias para a transição ou a produção de hidrogénio.

Pergunto:

- Qual o grau de desenvolvimento destes projectos, sendo que a comunicação da Comissão Europeia especifica alguns que pelo menos estarão já planificados, nomeadamente no tocante à implantação de formas renováveis de produção de energia e à produção de hidrogénio?