União Europeia

É preciso inverter o processo de liberalização do sector da aviação
4 Julho 2022
Um pouco por toda a União Europeia assiste-se ao caos nos aeroportos, sem termo à vista.
Centenas de voos atrasados ou cancelados, falta de pessoal operacional de terra, no controlo aéreo, nas tripulações.

Sobre os dramáticos acontecimentos em Melilla e as políticas de migração da UE
30 Junho 2022
Passados seis dias sobre o inaceitável acontecimento na fronteira de Marrocos e o enclave espanhol de Melilla, continuam por investigar as acções das autoridades marroquinas e espanholas, na violenta repulsão de centenas de pessoas de que tragicamente resultaram pelo menos 37 mortes e várias dezenas de feridos.
Sobre a aplicação Garantia Europeia para a Infância (II)
30 Junho 2022
Em junho de 2021, foi aprovado o estabelecimento da Garantia Europeia para a Infância pelo Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores.
A referida Garantia pretende retirar da pobreza cinco dos 18 milhões de crianças da situação de pobreza.
Apesar das insuficiências, nomeadamente financeiras, da mesma, este é um instrumento que deve ser usado na sua plenitude pelos Estados-Membros (EM).
Depois da apresentação dos planos de ação dos EM, pretendo saber:
Sobre o QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses
30 Junho 2022
O combate à corrupção, aos conflitos de interesses e às estruturas oligárquicas é um combate a travar em defesa da democracia e da justiça social. Um combate que deve dirigir-se às suas causas de fundo, confrontando os fundamentos de um sistema económico, neoliberal, que promove a acumulação e concentração capitalista, e que se pauta pela submissão do poder político aos interesses dos grandes grupos económicos, monopolistas e das grandes fortunas. Grupos que têm ditado as regras do jogo e o desenho de políticas da UE, como a PAC, a da concorrência, a comercial, a monetária...
Sobre a objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e 4, alínea c): Limites máximos de resíduos de flutianil
30 Junho 2022
O projecto de regulamento da Comissão suscita preocupações relativamente ao princípio da precaução e à segurança do flutianil.
Sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – candidatura EGF/2021/007 FR/Selecta - França
30 Junho 2022
Em outubro de 2021, a França apresentou uma candidatura ao FEG, na sequência de despedimentos na Selecta em França, que envolve a mobilização de um montante total de 4 074 296 EUR (85 % dos custos totais) e diz respeito a um total de 473 trabalhadores despedidos.
Sobre o Regulamento que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 223/2014 no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE)
30 Junho 2022
Este regulamento possibilita a extensão das derrogações de flexibilização anteriormente aprovadas no âmbito da resposta à COVID-19, das verbas ao abrigo do FEDER, do Fundo de Coesão, do FSE ou do FEAD que estejam por utilizar do exercício 2014-2020, ao período compreendido entre 1/07/2021 e 30/06/2022, mantendo a aplicação de uma taxa de cofinanciamento de 100%.
Sobre um Regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído
30 Junho 2022
De acordo com o parecer do BCE, qualquer aumento dos limiares específicos estabelecidos no regulamento proposto pode colocar em risco a igualdade de condições de concorrência entre as infraestruturas de mercado estabelecidas e as baseadas na tecnologia de registo distribuído (DLT - “distributed ledger technology”) e, possivelmente, também a estabilidade do sistema financeiro.
Medidas de inclusão no âmbito do programa Erasmus+ 2014-2020
30 Junho 2022
O Regulamento Erasmus+ no período 2014-2020 quis colocar a tónica na promoção da inclusão social e na participação de pessoas com necessidades especiais ou com menos oportunidades, como definido na «Estratégia para a inclusão e a diversidade do programa Erasmus+», abrangendo pessoas com deficiência, problemas de saúde, dificuldades educativas, diferenças culturais e obstáculos económicos, geográficos e sociais.
Sobre a situação trágica em Melilha
29 Junho 2022
No dia 24 de junho, centenas de pessoas tentaram saltar a cerca que rodeia o enclave espanhol de Melilha. Dezenas foram violentamente barradas tanto pelas forças e corpo de segurança marroquinos como pelas forças de segurança espanholas, que os encurralaram.
Segundo testemunhos, as vítimas foram violentamente agredidas, esmagadas e sufocadas depois deterem ficado presas numa fenda, onde se formou um grande bloqueio humano. Durante horas,dezenas de pessoas agonizaram, feridas, sem terem recebido qualquer auxílio das autoridades. Uma
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