União Europeia

Pacote relativo à União Económica e Monetária

12 Junho 2018

O euro representou um fator de destruição para a economia portuguesa. Desde a entrada de Portugal no euro a dívida pública subiu de 55 para 130% do PIB. Os salários reais baixaram 20%. 500 Mil jovens saíram do país a procura de emprego e dos meios de subsistência que lhe eram negados em Portugal.

Por que razão insiste a União Europeia em manter e aprofundar a União Económica e Monetária, com este Fundo Monetário Europeu ou com esta pseudo-capacidade orçamental da zona euro?

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho de 2018

12 Junho 2018

Se dúvidas restassem, a União Europeia demonstra a sua verdadeira natureza. E não há propaganda que a oculte.

Os migrantes que se afundam no Mediterrâneo, embarcações em risco, com mulheres grávidas e crianças, embatem na fria desumanidade de quem opta por criminalizar as organizações humanitárias envolvidas nas operações de busca e salvamento.

Faltam recursos para a coesão económica e social, para apoiar o investimento, em especial nos países que dele mais necessitam, para apoiar o emprego com direitos e o combate às desigualdades e assimetrias entre países e dentro de cada país.

Sobre a modernização da educação na UE

11 Junho 2018

Senhor Comissário, a modernização da educação não se faz de meras intenções e teorizações.
Não é possível uma escola moderna, com o desinvestimento público que os senhores impõem desde o Semestre Europeu e reformas estruturais, orientado à privatização e elitização do ensino e resultando na dramática degradação do parque escolar.
Não é possível uma escola moderna onde se eclipsa a pedagogia, enfiando 30 alunos por turma, em nome da racionalização dos recursos financeiros.

Sobre o regulamento relativo às regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação

11 Junho 2018

A complexidade e alcance do regulamento, não altera, antes prossegue os objectivos de sempre. O estabelecimento de um "maior grau de harmonização" das regras comuns no domínio da aviação ao nível da UE. O aprofundamento do céu único europeu, o agravamento da liberalização do sector do transporte e navegação aérea, com consequentes fenómenos de concentração. Uma liberalização que, em nome da rentabilidade financeira, tem posto em causa direitos laborais, promovendo a precarização generalizada das relações laborais.

A política da UE para os refugiados e o caso do navio Aquarius

11 Junho 2018

A imprensa internacional noticia hoje que o presidente do governo espanhol deu ordens para que o porto de Valência receba o navio Aquarius - da ONG alemã SOS Mediterrâneo - que foi recusado por Itália e Malta, e que tem a bordo 629 refugiados. Várias cidades italianas, como Palermo, Nápoles, Messina e Régio de Calábria, afirmaram-se prontas para receber o navio, mas estão impedidas de fazê-lo por ordem do Ministério dos Transportes.

Rumo a um sector europeu da aquacultura sustentável e competitivo

11 Junho 2018

O desenvolvimento da aquacultura comporta um potencial considerável ainda por explorar.

Fazê-lo de forma sustentável exige um forte apoio à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico - uma exigência distante da realidade quotidiana de Laboratórios do Estado e demais instituições públicas asfixiadas financeiramente.

Situação da pesca recreativa na UE

11 Junho 2018

A pesca recreativa, entendida como a pesca destinada a consumo próprio ou lazer, pode tomar várias formas e utilizar várias artes, sendo as mais comuns a pesca à linha, com arpão e a apanha, existindo também métodos passivos, incluindo redes, armadilhas, nassas e palangres.

Estando cada vez mais disseminada, importa conhecer melhor as condições em que esta actividade é exercida. Obter mais dados de caracterização, nomeadamente sobre a pesca recreativa marinha, incluindo sobre o número de pescadores e as artes mais utilizadas.

«Os fundos comunitários nunca compensaram os prejuízos que o país teve nos mais diversos domínios»

8 Junho 2018

Reprogramação dos fundos comunitários e instrumentos financeiros

8 Junho 2018

Com o Portugal 2020 a chegar a meio, as autoridades portuguesas estão a levar a cabo um exercício de reprogramação que passa por retirar dinheiro dos programas e áreas com menor execução e atribuí-lo a outras com um uso mais intensivo das verbas ou que são consideradas prioridades nacionais. Os quadros comunitários estendem-se ao longo de vários anos, portanto há que ajustar a disponibilidade de verbas às necessidades da economia, pelo que este exercício não é inédito nem original.

Sobre a Situação na Nicarágua

8 Junho 2018

A resolução configura mais um exemplo de pressão, ameaça, chantagem e ingerência a um país soberano. Aqueles que a votaram favoravelmente, não admitem países que afrontem os interesses das grandes multinacionais e capital transnacional, que expressem solidariedade com outros países alvos da ofensiva imperialista e que desenvolvam no seu país processos democráticos e soberanos, de progresso e de desenvolvimento nacional.