Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Situação da pesca recreativa na UE

A pesca recreativa, entendida como a pesca destinada a consumo próprio ou lazer, pode tomar várias formas e utilizar várias artes, sendo as mais comuns a pesca à linha, com arpão e a apanha, existindo também métodos passivos, incluindo redes, armadilhas, nassas e palangres.

Estando cada vez mais disseminada, importa conhecer melhor as condições em que esta actividade é exercida. Obter mais dados de caracterização, nomeadamente sobre a pesca recreativa marinha, incluindo sobre o número de pescadores e as artes mais utilizadas.

Importa avaliar o impacto da actividade. Seja o impacto ambiental - sobre os recursos haliêuticos e sobre o meio marinho em geral - seja o impacto socioeconómico, em particular sobre a pesca profissional de pequena escala, costeira e artesanal.

Importa também perceber em que medida não estamos perante situações de pesca profissional dissimulada.

A protecção da pesca de pequena escala e dos seus profissionais, a criação de condições que garantam a sua viabilidade e renovação geracional, deve constituir uma preocupação central e uma prioridade.

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