União Europeia
A urgência de novas medidas de combate ao terrorismo internacional
20 Junho 2018
O terrorismo - quaisquer que sejam as suas causas, formas e objectivos - serve sempre as estratégias e os interesses mais reaccionários e sinistros e é inseparável das políticas de exploração e opressão, da rapina de recursos naturais, e da lógica do militarismo e da guerra.
Sobre o relatório relações UE/NATO
20 Junho 2018
O relatório defende o aprofundamento das relações entre a UE e a NATO. Insiste no apoio às mais recentes políticas e medidas da UE no campo da Segurança e Defesa tal como: a Cooperação Estruturada Permanente, o Fundo de Defesa Europeu, o Programa Europeu de Desenvolvimento da Indústria da Defesa.
Sobre o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa
20 Junho 2018
O Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa é um programa que visa financiar a indústria do armamento e por consequência alimentar a instabilidade e as guerras no mundo.
Sobre as orientações para a tipologia de contractos de trabalho
20 Junho 2018
A Comissão Europeia tem apresentado diversos documentos, nomeadamente no âmbito do Semestre Europeu, onde tem assumido reiteradamente a defesa da flexibilização das relações laborais.
O último relatório da 8º missão de supervisão pós-programa a Portugal refere “A forte incidência na utilização de contratos de trabalho temporários talvez pudesse [...] ser melhor encarada tornando mais flexíveis os contratos de duração indeterminada, em vez de introduzir novas restrições para o uso dos contratos temporários”.
Sobre a separação de crianças das suas famílias à entrada nos EUA
19 Junho 2018
A política de tolerância zero para a migração da Administração Norte-Americana, que tem tratado da mesma forma traficantes e imigrantes sem documentos, assume-se como uma política racista e xenófoba, que teve como consequência a separação de mais de 700 famílias na fronteira desde Outubro. Vieram a público casos de centenas de crianças filhas dos que tentam entrar nos Estados Unidos que foram postas em gaiolas, dentro de armazéns no Sul do Texas, enquanto esperam pela decisão dos tribunais e a reunificação com os seus pais. Nessas gaiolas metálicas chegam a aglomerar-se 20 crianças.
Sobre os apoios da UE à reintegração de ex-membros das FARC-EP
19 Junho 2018
As FARC e os seus membros dos Espaços Territoriais de Capacitação e Reincorporação e de Novos Pontos de Reagrupamento têm denunciado o atraso e precariedade em que está a ser feita a reintegração integral na vida legal, com prejuízo e ameaça de que não se cumpra uma reintegração colectiva com sucesso. Referem a burocratização do processo, falta de vontade política e capacidade institucional.
Sobre a necessidade de continuidade do processo de Paz na Colômbia
19 Junho 2018
Quase dois anos volvidos sobre a assinatura do Acordo de Paz para a Colômbia, assinado em Havana, são por demais conhecidas as dificuldades, atrasos e até violações ao que consta do dito Acordo. As tensões no país, que resultam também dessa realidade, têm-se vindo a agravar, com o registo de confrontos com as forças armadas, o registo de mais situações de violência e de assassinatos de líderes sociais, que tem aumentado de forma preocupante.
Protecção do elefante e comércio de marfim
18 Junho 2018
Anualmente são mortos cerca de 20.000 elefantes com vista à obtenção do respetivo marfim. Tal registo desembocará, na extinção desta espécie que representa o animal terrestre com maior porte no planeta. O continente africano tem apenas 415.000 elefantes, menos 111.000 que na última década, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
Resolução relativa ao Regulamento delegado da Comissão, de 2 de março de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/118 que estabelece medidas de conservação das pescas para a protecção do ambiente marinho no mar do Norte
15 Junho 2018
Esta resolução visa objectar um acto delegado da Comissão Europeia, que visa dar poderes a este órgão para promover possibilidades de testar “artes de pesca alternativas com impacto nos fundos marinhos”, sendo que estes impactos não teriam uma avaliação pública.
Negociações sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP
15 Junho 2018
Esta resolução é lamentável, por muito do que diz e por tanto do que fica por dizer.
Não ignoramos que contém aspectos positivos, como as referências (expectáveis) à centralidade do combate à pobreza; a referência crítica ao facto da UE não ter cumprido os compromissos assumidos em matéria de ajuda ao desenvolvimento; ou ainda as críticas feitas às políticas migratórias da UE, a par da rejeição da condicionalidade (leia-se: chantagem) na ajuda ao desenvolvimento.
Lamentavelmente ficam por aqui os aspectos positivos.
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