União Europeia

Sobre as negociações para um acordo UE-Egipto sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

13 Julho 2018

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem responsabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Líbano sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

13 Julho 2018

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem responsabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Marrocos sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

13 Julho 2018

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem responsabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Tunísia sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

13 Julho 2018

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem resposabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Israel sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

13 Julho 2018

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem responsabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Turquia sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

13 Julho 2018

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem resposabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Jordânia para o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

13 Julho 2018

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem resposabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre a proposta de regulamento que altera o Regulamento (CE) nº1071/2009 e o Regulamento (CE) nº 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no sector.

13 Julho 2018

No essencial, a proposta apresentada visa ilimitar as operações de cabotagem num período até sete dias, em vários Estados-Membros no contexto de operações de transporte internacional.
O aumento ilimitado das operações de cabotagem legitimam a exploração laboral baseada em baixos salários e larguíssimas e desreguladas jornadas de trabalho, quantas vezes pagas ao km e sob pressão inaceitável dos operadores.

Sobre os requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) nº 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos

13 Julho 2018

A proposta agora rejeitada no Parlamento Europeu, visava, entre outros aspectos negativos, o aumento do período de trabalho, prevendo o período de repouso regular semanal (45h) apenas ao fim da terceira semana (actualmente obrigatório ao fim da segunda semana).

Sobre a proposta de directiva para o destacamento de condutores do sector do transporte rodoviário

13 Julho 2018

Quer a proposta da Comissão Europeia, quer a proposta da Comissão dos Transportes, não garantia aos trabalhadores destacados a garantia de condições laborais em situação de igualdade com os trabalhadores do Estado Membro de acolhimento. As excepções que se preveem à contabilização do período de destacamento, alimentam situações de discriminação salarial com base no país de origem do motorista.
Previa-se a não contabilização do transporte internacional e o alargamento do número de dias a partir do qual o trabalhador é considerado destacado.