União Europeia

Deputado visita Centro de Acolhimento de Refugiados

O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes visitou no passado dia 6 de Julho, o Centro de Acolhimento de Refugiados (CAR) da Bobadela, instalações do Conselho Português para os Refugiados (CPR). A visita contou com a presença de Bernardino Soares, Presidente da Camara Municipal de Loures.

Direitos de autor no mercado único digital

Em termos formais, esta votação não se refere ao conteúdo da proposta de Directiva sobre os Direitos de Autor no Mercado Único Digital. Nem tampouco ao relatório aprovado pela Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu sobre a mesma.

Conclusão do terceiro programa de ajustamento económico para a Grécia

O exemplo grego é, por agora, a mais viva demonstração do que pode suceder, e de facto sucedeu, a um país periférico do Euro.

O Euro encurralou a periferia entre a espada e a parede: ou a chantagem dos especuladores, ou a chantagem da troika.

Entretanto, o Euro continua a desfiar o infindável novelo da austeridade.

No caso de Portugal, renovam-se as pressões para reduzir a despesa pública primária, em particular no sector da saúde, e para aumentar a despesa associada ao pagamento da dívida. Menos dinheiro para a saúde, mais dinheiro para a dívida: disse há dias à Comissão Europeia.

Sobre a renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

O primeiro acordo bilateral designado “Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América” foi assinado em Dezembro de 1997, tendo entrado em vigor em Outubro de 1998. Desde então, a vigência do Acordo foi prorrogada três vezes, em 2003, 2008 e 2013, por sucessivos períodos adicionais de cinco anos. A vigência do actual acordo termina em Outubro próximo.

Sobre a diplomacia climática

O relatório adopta uma perspectiva de “diplomacia” que não meramente retórica, ou seja, parte do reconhecimento da existência de competências da UE neste domínio. A defesa de mais meios financeiros e humanos para o Serviço Europeu de Acção Externa acentua um caminho de usurpação de poder aos Estados numa área que toca no âmago da sua soberania. Este é um ponto de divergência incontornável que temos face ao conteúdo deste relatório.

Sobre o papel das cidades no quadro institucional da União

Este relatório tem como objectivo “reforçar o papel das cidades no processo de tomada de decisão das políticas da UE”.
Uma das suas grandes contradições é que valoriza bastante as cidades mas esquece os cidadãos. Não está em causa a necessidade de desenvolvimento de infra-estruturas físicas de base, o seu contributo para o tecido económico, para a sustentabilidade energética e ambiental. Mas este relatório secundariza, claramente, as pessoas.

Orçamento 2019 - Mandato para o trílogo - Solidariedade com a luta dos intérpretes

Solidariedade com a luta dos intérpretes

Estamos neste momento a discutir o próximo quadro financeiro plurianual, com cortes na coesão e na Política Agrícola Comum. Mas importa recordar que o atual quadro 2014-2020 sofreu já cortes profundos na coesão relativamente a quadros anteriores. E portanto, ao discutir o orçamento para 2019, nós estamos desde já a sofrer as consequências destes cortes e de uma política de coesão incapaz de contrariar a divergência que se aprofunda entre estados membros e regiões.

Deputado do PCP no PE visita Centro de Refugiados da Bobadela

O deputado do PCP no PE, João Pimenta Lopes, desloca-se ao Centro de Refugiados da Bobadela, Rua Senhora da Conceição, nº 20, Bobadela, no próximo dia 5, sexta-feira, pelas 16h30, no âmbito do trabalho quem tem estado a desenvolver no Parlamento Europeu em torno da situação dramática de milhões de pessoas que fogem da fome, da pobreza e da guerra.
João Pimenta Lopes será acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, e por outros dirigentes do PCP.
No final da visita, serão prestadas declarações à Comunicação Social.

Sobre a crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras

Tudo vale para criar as condições que justifiquem uma intervenção na Venezuela. A narrativa para procurar inventar uma crise humanitária, agora uma crise migratória, não conhece limites. A primeira, é desmentida por relatores da ONU. A segunda, são os próprios dados do EUROSTAT que desmentem, com níveis negligenciáveis de aprovações de pedidos de asilo na UE.

Sobre o Pacote de Mobilidade

A realidade do sector do transporte rodoviário traduz uma realidade de brutal exploração dos trabalhadores. Elevadíssimos níveis de precariedade e muito baixos salários, onde se denunciam práticas ilegais de pagamentos ao quilómetro, à tonelagem ou à viagem. Impõem-se pesadas jornadas de trabalho, tendencialmente crescentes, para responder às necessidades dos grandes grupos económicos. Impõe-se o isolamento, pessoal e familiar em longos períodos de serviço, que algumas propostas agravam.