União Europeia

Sobre a diplomacia climática

O relatório adopta uma perspectiva de “diplomacia” que não meramente retórica, ou seja, parte do reconhecimento da existência de competências da UE neste domínio. A defesa de mais meios financeiros e humanos para o Serviço Europeu de Acção Externa acentua um caminho de usurpação de poder aos Estados numa área que toca no âmago da sua soberania. Este é um ponto de divergência incontornável que temos face ao conteúdo deste relatório.

Sobre o papel das cidades no quadro institucional da União

Este relatório tem como objectivo “reforçar o papel das cidades no processo de tomada de decisão das políticas da UE”.
Uma das suas grandes contradições é que valoriza bastante as cidades mas esquece os cidadãos. Não está em causa a necessidade de desenvolvimento de infra-estruturas físicas de base, o seu contributo para o tecido económico, para a sustentabilidade energética e ambiental. Mas este relatório secundariza, claramente, as pessoas.

Orçamento 2019 - Mandato para o trílogo - Solidariedade com a luta dos intérpretes

Solidariedade com a luta dos intérpretes

Estamos neste momento a discutir o próximo quadro financeiro plurianual, com cortes na coesão e na Política Agrícola Comum. Mas importa recordar que o atual quadro 2014-2020 sofreu já cortes profundos na coesão relativamente a quadros anteriores. E portanto, ao discutir o orçamento para 2019, nós estamos desde já a sofrer as consequências destes cortes e de uma política de coesão incapaz de contrariar a divergência que se aprofunda entre estados membros e regiões.

Deputado do PCP no PE visita Centro de Refugiados da Bobadela

O deputado do PCP no PE, João Pimenta Lopes, desloca-se ao Centro de Refugiados da Bobadela, Rua Senhora da Conceição, nº 20, Bobadela, no próximo dia 5, sexta-feira, pelas 16h30, no âmbito do trabalho quem tem estado a desenvolver no Parlamento Europeu em torno da situação dramática de milhões de pessoas que fogem da fome, da pobreza e da guerra.
João Pimenta Lopes será acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, e por outros dirigentes do PCP.
No final da visita, serão prestadas declarações à Comunicação Social.

Sobre a crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras

Tudo vale para criar as condições que justifiquem uma intervenção na Venezuela. A narrativa para procurar inventar uma crise humanitária, agora uma crise migratória, não conhece limites. A primeira, é desmentida por relatores da ONU. A segunda, são os próprios dados do EUROSTAT que desmentem, com níveis negligenciáveis de aprovações de pedidos de asilo na UE.

Sobre o Pacote de Mobilidade

A realidade do sector do transporte rodoviário traduz uma realidade de brutal exploração dos trabalhadores. Elevadíssimos níveis de precariedade e muito baixos salários, onde se denunciam práticas ilegais de pagamentos ao quilómetro, à tonelagem ou à viagem. Impõem-se pesadas jornadas de trabalho, tendencialmente crescentes, para responder às necessidades dos grandes grupos económicos. Impõe-se o isolamento, pessoal e familiar em longos períodos de serviço, que algumas propostas agravam.

Sobre as decisões do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho

Permita-me uma expressão de solidariedade com a justa luta dos intérpretes.
As decisões do Conselho evidenciam o caracter desumano da resposta da UE às migrações.

Crise humanitária no Iémen, na cidade de Hodeida

As Nações Unidas alertam que centenas de milhares de civis correm perigo de vida caso as forças da Arábia Saudita que intervém no Iémen intensifiquem o assédio à cidade de Hodeida.

A advertência da coordenadora das missões da ONU no país, surge no momento em que os militares sauditas preparam o assalto à cidade portuária, principal porta de entrada de ajuda de emergência no território. As agências das Nações Unidas temem que até 250 mil pessoas possam perder tudo - até mesmo as suas vidas.

Sobre a situação da exploração para prostituição e número de pessoas prostituídas na Europa

O último estudo da Comissão FEMM, do Parlamento Europeu, sobre a situação da prostituição na Europa, data de 2014 e reporta a dados de até 2012.

Sobre os apoios concedidos em Portugal a organizações sociais que intervêm junto de pessoas prostituídas

Em Portugal diversas organizações tem vindo a solicitar financiamento a fundos comunitários para intervir junto de pessoas prostituídas, tendo por base visões distintas sobre a prostituição e sobre o enquadramento legal vigente - as que não criminalizando as pessoas prostituídas convergem com a legislação na criminalização da exploração da prostituição (lenocínio) e as que procuram alimentar o falso conceito de "trabalho sexual" e de "trabalhadores do sexo" visando a legitimação de um sórdido negócio e um caminho da sua regulamentação.