União Europeia
Sobre a diplomacia climática
5 Julho 2018
O relatório adopta uma perspectiva de “diplomacia” que não meramente retórica, ou seja, parte do reconhecimento da existência de competências da UE neste domínio. A defesa de mais meios financeiros e humanos para o Serviço Europeu de Acção Externa acentua um caminho de usurpação de poder aos Estados numa área que toca no âmago da sua soberania. Este é um ponto de divergência incontornável que temos face ao conteúdo deste relatório.
Sobre o papel das cidades no quadro institucional da União
5 Julho 2018
Este relatório tem como objectivo “reforçar o papel das cidades no processo de tomada de decisão das políticas da UE”.
Uma das suas grandes contradições é que valoriza bastante as cidades mas esquece os cidadãos. Não está em causa a necessidade de desenvolvimento de infra-estruturas físicas de base, o seu contributo para o tecido económico, para a sustentabilidade energética e ambiental. Mas este relatório secundariza, claramente, as pessoas.
Orçamento 2019 - Mandato para o trílogo - Solidariedade com a luta dos intérpretes
5 Julho 2018
Solidariedade com a luta dos intérpretes
Estamos neste momento a discutir o próximo quadro financeiro plurianual, com cortes na coesão e na Política Agrícola Comum. Mas importa recordar que o atual quadro 2014-2020 sofreu já cortes profundos na coesão relativamente a quadros anteriores. E portanto, ao discutir o orçamento para 2019, nós estamos desde já a sofrer as consequências destes cortes e de uma política de coesão incapaz de contrariar a divergência que se aprofunda entre estados membros e regiões.
Deputado do PCP no PE visita Centro de Refugiados da Bobadela
4 Julho 2018
O deputado do PCP no PE, João Pimenta Lopes, desloca-se ao Centro de Refugiados da Bobadela, Rua Senhora da Conceição, nº 20, Bobadela, no próximo dia 5, sexta-feira, pelas 16h30, no âmbito do trabalho quem tem estado a desenvolver no Parlamento Europeu em torno da situação dramática de milhões de pessoas que fogem da fome, da pobreza e da guerra.
João Pimenta Lopes será acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, e por outros dirigentes do PCP.
No final da visita, serão prestadas declarações à Comunicação Social.
Sobre a crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras
4 Julho 2018
Tudo vale para criar as condições que justifiquem uma intervenção na Venezuela. A narrativa para procurar inventar uma crise humanitária, agora uma crise migratória, não conhece limites. A primeira, é desmentida por relatores da ONU. A segunda, são os próprios dados do EUROSTAT que desmentem, com níveis negligenciáveis de aprovações de pedidos de asilo na UE.
Sobre o Pacote de Mobilidade
3 Julho 2018
A realidade do sector do transporte rodoviário traduz uma realidade de brutal exploração dos trabalhadores. Elevadíssimos níveis de precariedade e muito baixos salários, onde se denunciam práticas ilegais de pagamentos ao quilómetro, à tonelagem ou à viagem. Impõem-se pesadas jornadas de trabalho, tendencialmente crescentes, para responder às necessidades dos grandes grupos económicos. Impõe-se o isolamento, pessoal e familiar em longos períodos de serviço, que algumas propostas agravam.
Sobre as decisões do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho
3 Julho 2018
Permita-me uma expressão de solidariedade com a justa luta dos intérpretes.
As decisões do Conselho evidenciam o caracter desumano da resposta da UE às migrações.
Crise humanitária no Iémen, na cidade de Hodeida
2 Julho 2018
As Nações Unidas alertam que centenas de milhares de civis correm perigo de vida caso as forças da Arábia Saudita que intervém no Iémen intensifiquem o assédio à cidade de Hodeida.
A advertência da coordenadora das missões da ONU no país, surge no momento em que os militares sauditas preparam o assalto à cidade portuária, principal porta de entrada de ajuda de emergência no território. As agências das Nações Unidas temem que até 250 mil pessoas possam perder tudo - até mesmo as suas vidas.
Sobre a situação da exploração para prostituição e número de pessoas prostituídas na Europa
27 Junho 2018
O último estudo da Comissão FEMM, do Parlamento Europeu, sobre a situação da prostituição na Europa, data de 2014 e reporta a dados de até 2012.
Sobre os apoios concedidos em Portugal a organizações sociais que intervêm junto de pessoas prostituídas
27 Junho 2018
Em Portugal diversas organizações tem vindo a solicitar financiamento a fundos comunitários para intervir junto de pessoas prostituídas, tendo por base visões distintas sobre a prostituição e sobre o enquadramento legal vigente - as que não criminalizando as pessoas prostituídas convergem com a legislação na criminalização da exploração da prostituição (lenocínio) e as que procuram alimentar o falso conceito de "trabalho sexual" e de "trabalhadores do sexo" visando a legitimação de um sórdido negócio e um caminho da sua regulamentação.
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